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003/2020 - Contratação de empresa de engenharia para Gerenciamento, Fiscalização, Elaboração de Projetos Elétricos e Serviços de Eficiência Energética do Parque de Iluminação Pública, neste Município de Aracruz/ES.

Número: 003/2020

Modalidade: Tomada de Preços

Situação: Homologada

Data de Abertura: 09/09/2020

Número de Processo: 5611/2020

Fase Descrição Data de Publicação: Anexo (Download)
EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N° 003/2020 EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N° 003/2020 14/07/2022 às 18:45 Ver
Fase Inicial AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Secretário Municipal Obras e Infraestrutura, depois de transcorridas todas as formalidades legais, torna-se pública a homologação do: TOMADA DE PREÇO nº 003/2020 Processo: Nº 5611/2020 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Gerenciamento, Fiscalização, Elaboração de Projetos Elétricos e Serviços de Eficiência Energética do Parque de Iluminação Pública, neste Município de Aracruz/ES. Empresa vencedora: OPOS OTIMIZAÇÃO DE PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS EIRELI VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$1.350.348,90(Um milhão trezentos e cinquenta mil trezentos e quarenta e oito reais e noventa centavos) HOMOLOGADO EM: 08/10/2020. Aracruz/ES, 08 de Outubro de 2020. João Paulo Calixto da Silva Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Matéria Enviada por:Patrícia Galavotti – M at- 3580     PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES AVISO DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO FINAL DA TOMADA DE PREÇOS 003/2020 PROCESSO Nº 5611/2020 Empresa Habilitada: OPOS OTIMIZAÇÃO DE PROJETOS OBRAS E SERVIÇOS EIRELI Valor: R$ 1.350.348,90 (Um milhão, trezentos e quarenta e oito reais e noventa centavos. Em razão da renúncia expressa do direito a recurso da única Empresa participante, registrado na Ata da sessão, a CPL declarou a Empresa OPOS OTIMIZAÇÃO DE PROJETOS OBRAS E SERVIÇOS EIRELI, vencedora do Certame. Aracruz, 05 de Outubro de 2020. Marcelo Rodrigues de Oliveira Presidente da CPL Matéria Enviada por: Patrícia Galavotti – Mat.- 3580     AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS E NOTA FINAL DA TOMADA DE PREÇOS 003/2020 PROCESSO Nº 5.611/2020 Empresa Classificada: 1º- OPOS OTIMIZAÇÃO DE PROJETOS OBRAS SERVIÇOS EIRELI Nota da Proposta de Preços: 100 (cem) pontos. Nota Final: 84,78 (oitenta e quatro vírgula setenta e oito) pontos. Fica, a partir desta publicação, aberto o Prazo Recursal em conformidade o Art. 109, Inciso I, Alínea "a" da Lei Federal N° 8.666/93. Registra-se que, não havendo recursos, fica agendada a sessão de abertura do envelope de Habilitação para o dia 05/10/2020 (segunda-feira) às 12h30m na Sala de Sessões da CPL (SEMSU-PMA/ES). Ficam os interessados notificados. Aracruz, 24 de setembro de 2020. MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente da CPL Matéria Enviada por: Patrícia Galavotti-Mat-3580     AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA TÉCNICA DA TOMADA DE PREÇOS 003/2020 PROCESSO Nº 5.611/2020 Empresa Classificada: 1º- OPOS OTIMIZAÇÃO DE PROJETOS OBRAS SERVIÇOS EIRELI Nota: 69,56 (sessenta e nova vírgula cinquenta e seis) pontos. Fica, a partir desta publicação, aberto o Prazo Recursal em conformidade o Art. 109, Inciso I, Alínea "a" da Lei Federal N° 8.666/93. Registra-se que, não havendo recursos, fica agendada a sessão de abertura dos envelopes de Proposta de preços para o dia 24/09/2020 (quinta-feira) às 12h30m na Sala de Sessões da CPL (SEMSU-PMA/ES). Ficam os interessados notificados. Aracruz, 14 de setembro de 2020. MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente da CPL Matéria Enviada por: Patrícia Galavotti-Mat-3580     TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 QUESTIONAMENTO E RESPOSTA 1 - Questionamento: No arquivo: 2 - PROJETO BÁSICO - Anexos I e II (Gerenciamento Elétrico) / Coordenador Geral: * Gerenciamento de projetos de obras de Iluminação Pública – máximo de 20 (vinte) pontos; * Fiscalização e/ou supervisão de execução de Iluminação Pública – maximo de 20 (vinte) Pontos; Considerando que a atividade de “Gerenciamento de Projetos” consiste em gerenciar a entrega de projetos de outras projetistas (terceiros); Considerando que o Termo de Referência do Edital em epígrafe já considerou em sua qualificação e proposta técnica a atividade de Fiscalizacao e/ou supervisao de execucao de Iluminacao Publica; Considerando que o edital em epígrafe não possui qualquer serviço em planilha com a atividade de “Gerenciamento de projetos”, mas sim supervisão de obras e elaboração de projetos; Considerando que os projetos entregues neste contrato, serão entregues pela própria supervisora como consta em planilha na atividade de ELABORAÇÃO DE PROJETOS; Considerando que o TCU já firmou entendimento na Súmula nº 263, afirmando que para a comprovação da capacidade técnico-operacional das licitantes, e desde que limitada, simultaneamente, às parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto a ser contratado, é legal a exigência de comprovação da execução de quantitativos mínimos em obras ou serviços com características semelhantes, devendo essa exigência guardar proporção com a dimensão e a complexidade do objeto a ser executado”, Solicita a exclusão do Edital da exigência de apresentação dos atestados de Gerenciamento de projetos de obras de Iluminação Publica uma vez que a natureza deste serviço não consta no referido edital, evitando assim possíveis questionamentos em Tribunais de Conta. 2 - Resposta da Secretaria de Obras (SEMOB): Considerando que gerenciamento de projetos, por definição, é a aplicação de conhecimentos, habilidades, ferramentas e técnicas às atividades do projeto a fim de cumprir seus requisitos (Guia PMBOK® Sexta Edição). Não se trata somente de "gerenciar a entrega de projetos de outras projetistas (terceiros)" e sim realizar o planejamento, coordenação, controle e acompanhamento das diversas etapas das atividades necessárias à implantação de um projeto; Considerando ser escopo desta contratação o assessoramento à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura no desenvolvimento de estudos e projetos de engenharia elétrica e eficiência energética para iluminação pública como também a analise, compatibilidade e planejamento para implantação dos projetos de extensão de rede já elaborados pelo município e ainda não licitados; Considerando o desenvolvimento urbano e a grande demanda gerada com a entrega e lançamentos de grandes empreendimentos imobiliários, também é escopo desta contratação o apoio técnico para a análise dos projetos de implantação de iluminação pública e extensões de rede elétrica dos empreendimentos, durante a fase de elaboração, entrega e todo período de garantia da obra, para verificação de conformidade e qualidade requeridas nas especificações do documento de autorização de implantação e projeto aprovado por esta municipalidade; Esclarecemos ser necessária a apresentação qualificação técnica profissional do cargo de Coordenador Geral, conforme Projeto Básico item 11.2 a), os atestados de "Gerenciamento de projetos de obras de Iluminação Pública".     AVISO DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS N° 003/2020 PROCESSO Nº: 5.611/2020. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Gerenciamento, Fiscalização, Elaboração de Projetos Elétricos e Serviços de Eficiência Energética do Parque de Iluminação Pública, neste Município de Aracruz/ES. DATA DE PROTOCOLO: até as 18 horas do dia 08/09/2020, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, sito à Rua Padre Luiz Parenzi, nº 710, Centro, Aracruz – ES. DATA DE ABERTURA: 09/09/2020 às 12:30 horas na Sala da CPL, sito à Av. Morobá, nº 20, Morobá, Aracruz/ES. Edital: www.aracruz.es.gov.br Aracruz, 30 de Julho de 2020 Marcelo Rodrigues de Oliveira Presidente da CPL Matéria Enviada por Ana Lúcia M. Mazzega -Matricula 27290 14/07/2022 às 18:45 Sem Anexo