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003/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de engenharia e arquitetura, relativos a elaboração de projetos, assessoria técnica, fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras e serviços de engenharia, para atender à SEMOB - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Aracruz/ES.

Número: 003/2022

Modalidade: Concorrência Pública

Situação: Homologada

Data de Abertura: 22/03/2022

Número de Processo: 19.088/2021

Fase Descrição Data de Publicação: Anexo (Download)
EDITAL CONCORRENCIA PUBLICA Nº 003/2022 EDITAL CONCORRENCIA PUBLICA Nº 003/2022 14/07/2022 às 18:45 Ver
Fase Inicial       AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCORRÊNCIA A Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura - Interino, no uso de suas atribuições, torna pública a homologação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2022 Processo: Nº 19.088/2021 - ID TCES: 2022.009E0600014.01.0001 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de engenharia e arquitetura, relativos a elaboração de projetos, assessoria técnica, fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras e serviços de engenharia, para atender à SEMOB - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Aracruz/ES. EMPRESA VENCEDORA: DAN ENGENHARIA PROJETOS & CONSULTORIA LTDA – CNPJ: 04.431.942/0001-85 TOTAL GERAL – R$4.249.108,77 (quatro milhões, duzentos e quarenta e nove mil, cento e oito reais e setenta e sete centavos) HOMOLOGADO EM: 14 de junho de 2022. Aracruz/ES, 14 de junho de 2022 ERLON COUTINHO PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura - Interino Decreto nº 41.933, de 10/05/2022               DECISÃO DE RECURSO – CONCORRÊNCI A PÚBLICA Nº 03/2022  Relativamente à decisão exarada pela Comissão Permanente de Licitação, responsável pelo Certame, recebo o Recurso interposto pela empresa MHA ENGENHARIA LTDA (Processo nº 19.088/2021), considerando ter sido apresentado de forma tempestiva, para por fim, no mérito, julgá-lo IMPROCEDENTE. RATIFICO nos termos do artigo 109, § 4º, da lei nº 8.666/93 a decisão a mim submetida, mantendo-a irreformável pelos seus próprios fundamentos. Registre-se, dê-se ciência aos interessados, junte-se aos autos e cumpra-se. Aracruz/ES, 13 de junho de 2022. Erlon Coutinho Pereira Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Interino Decreto n° 41.933, de 10/05/2022. ID TCES: 2022.009E0600014.01.0001       AVISO DE JULGAMENTO A RECURSO EM FACE DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2022 PROCESSO Nº: 19.088/2021 / ID TCES: 2022.009E0600014.01.0001 Recorrente: MHA ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 47.283.189/0001-30, por meio do processo eletrônico nº 11.614/2022 Recorrida: DAN ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ Nº 04.431.942/0001-85, cujas contrarrazões foram protolocadas por meio do processo eletrônico nº 11.723/2022. Decisão: RECURSO IMPROVIDO. Aracruz/ES, 13 de junho de 2022. Gilvan Ribeiro Souza Presidente da CPL               AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 03/2022 PROCESSO Nº: 19.088/2021 / ID TCES: 2022.009E0600014.01.0001 EMPRESAS HABILITADAS: DAN ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ Nº 04.431.942/0001-85, MHA ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 47.283.189/0001-30 e SERPENGE SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 39.268.701/0001-41.   Registra a CPL a atribuição da nota final dos classificados conforme item 16 do edital: CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS LICITANTES – PROPOSTA TÉCNICA/PROPOSTA COMERCIAL MENOR VALOR DA PROPOSTA COMERCIAL DENTRE AS LICITANTES: R$4.166.749,55 EMPRESAS LICITANTES VALOR DA PROPOSTA COMERCIAL EM ANÁLISE (P2) NOTA FINAL DA PROPOSTA COMERCIAL (NPC=P1/P2*100) NOTA FINAL DA PROPOSTA TÉCNICA (NPT) NOTA FINAL (NF=0,5*NPC+0,5*NPT) 1. DAN ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ Nº 04.431.942/0001-85 R$4.249.108,77 98,06 100,00 99,03 2. MHA ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 47.283.189/0001-30 R$5.153.470,00 80,85 100,00 90,43 3. SERPENGE SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA EPP CPNJ Nº 39.268.701.0001-41 R$4.166.749,55 100,00 71,61 85,81 Fica, a partir desta publicação, aberto o Prazo Recursal em conformidade ao Art. 109, Inciso I, Alínea "a" da Lei Federal N° 8.666/93.   Aracruz/ES, 02 de junho de 2022. Gilvan Ribeiro Souza Presidente da CPL   AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA N° 03/2022 PROCESSO Nº: 19.088/2021 / ID TCES: 2022.009E0600014.01.0001 Considerando o que dispõe o instrumento convocatório da CP nº 03/2022 sobre a abertura dos Envelopes Nº. 03 – Habilitação, que se dará apenas para os classificadas até os 03 (três) primeiros lugares; Considerando ainda que o certame encontra-se com apenas 03 (três) empresas classificadas para a próxima fase, qual seja, a abertura dos envelopes de habilitação; A CPL do Município de Aracruz informa que, não havendo interposição de recurso em face do julgamento das propostas comerciais até o dia 27/05/2022, realizara sessão pública para a abertura dos envelopes de habilitação das licitantes cujas propostas tenham sido classificadas até os 03 (três) primeiros lugares, conforme preconiza o Art.1º – Inciso VI da Lei Municipal nº 4.244/2019. Data da Sessão: 31/05/2022, às 13h, na Sede da Secretaria de Suprimentos, sito à Av. Morobá, nº 20, Morobá, Aracruz/ES. Registra-se ainda que, para otimização e celeridade do curso deste certame, a classificação de pontuação referente ao item 13 do edital será procedida com o julgamento de habilitação. Caso haja interposição de recurso em face do julgamento das propostas comerciais, torne-se sem efeito esta publicação. Aracruz/ES, 27 de maio de 2022. Gilvan Ribeiro Souza Presidente da CPL/SEMSU                   AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DA CONCORRÊNCIA N° 03/2022 PROCESSO Nº: 19.088/2021 / ID TCES: 2022.009E0600014.01.0001 Empresas classificadas: DAN ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, SERPENGE SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA e MHA ENGENHARIA LTDA Empresa desclassificadas: PARALELO ENGENHARIA E INFORMÁTICA LTDA e CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Fica, a partir desta publicação, aberto o Prazo Recursal em conformidade o Art. 109, Inciso I, Alínea "a" da Lei Federal N° 8.666/93. Aracruz/ES, 19 de maio de 2022. Gilvan Ribeiro Souza Presidente da CPL/SEMSU             AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL DA CONCORRÊNCIA N° 03/2022 PROCESSO Nº: 19.088/2021 / ID TCES: 2022.009E0600014.01.0001 A CPL do Município de Aracruz torna público, para conhecimento dos interessados, que, tendo o prazo recursal referente ao julgamento de Propostas Técnicas expirado, realizará sessão pública para abertura dos Envelopes de Proposta Comercial da CONCORRÊNCIA em epígrafe, no dia 11/05/2022, às 13h, na sede da Secretaria de Suprimentos, sito à Av. Morobá, nº 20, Morobá, Aracruz/ES. Aracruz/ES, 06 de maio de 2022. Ana Lucia Machado Mazzega Presidente da CPL/SEMSU                     PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICA DA CONCORRÊNCIA N° 003/2022 PROCESSO Nº: 19.088/2021.   EMPRESAS LICITANTES NT1 NT2 NT =NT1 + NT2 NOTA FINAL DA PROPOSTA TÉCNICA 1   CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A - CNPJ Nº 33.146.648/0001-20 40,00 30,00 70,00 100,00 2 DAN ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ Nº 04.431.942/0001-85 40,00 30,00 70,00 100,00 3 MHA ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 47.283.189/0001-30 40,00 30,00 70,00 100,00 4 PARALELO ENGENHARIA E INFORMÁTICA LTDA CNPJ Nº 01.072.703/0001-98 40,00 30,00 70,00 100,00 5 PAS – PROJETO, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA CNPJ Nº 08.593.703/0001-82 4,10 3,91 8,01 DESCLASSIFICADA 6 SERPENGE SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 39.268.701/0001-41 29,47 20,66 50,13 71,61   *Se NT menor que 15, será desclassificada         Fica, a partir desta publicação, aberto o Prazo Recursal em conformidade o Art. 109, Inciso I, Alínea "a" da Lei Federal N° 8.666/93. Aracruz, 27 de Abril de 2022 Ana Lucia Machado Mazzega Presidente da CPL/SEMSU ID TCES: 2022.009E0600014.01.0001 Matéria Enviadapor:Patrícica Galavotti Mat 3580   PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES AVISO DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA N° 003/2022 PROCESSO Nº: 19.088/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de engenharia e arquitetura, relativos a elaboração de projetos, assessoria técnica, fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras e serviços de engenharia, para atender à SEMOB - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Aracruz/ES. DATA DE PROTOCOLO: até as 18:00 horas do dia 21/03/2022, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, sito à Rua Padre Luiz Parenzi, nº 710, Centro, Aracruz – ES. DATA DE ABERTURA: 22/03/2022 às 12:30 horas na Secretaria de Suprimentos, sito à Av. Morobá, nº 20, Morobá, Aracruz/ES. Edital: www.aracruz.es.gov.br Aracruz, 02 de Fevereiro de 2022 Ana Lucia Machado Mazzega Presidente da CPL/SEMSU Matéria enviada por: Marta. A. Ricato – Mat. 2831 14/07/2022 às 18:45 Sem Anexo