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Mais Licitações004/2014 - Contratação de empresa de engenharia objetivando a execução dos serviços integrantes do Sistema de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Aracruz-ES
Número: 004/2014
Modalidade: Concorrência Pública
Situação: Homologada
Data de Abertura: 13/12/2019
Número de Processo: 13.041/2016
| Fase | Descrição | Data de Publicação: | Anexo (Download) |
|---|---|---|---|
| Edital e anexos - publicado em 11/11/2019 | Edital e anexos - publicado em 11/11/2019 | 14/07/2022 às 18:43 | Ver |
| Fase Inicial | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Secretário Municipal de Transporte e Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições, torna pública a homologação da: Concorrência Pública nº 004/2014. Processo: Nº 4842/2014 Objeto:Contratação de empresa para execução de serviços integrantes do Sistema de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Aracruz. EMPRESA VENCEDORA: SA GESTÃO AMBIENTAL ESPECIALIZADOS EIRELI TOTAL GERAL – 100.935.031,6800 R$(Cem milhões novecentos e trinta e cinco mil e trinta um reais e sessenta e oito centavos) HOMOLOGADO EM: 14/05/2020. Aracruz, 14 de Maio de 2020 João Paulo Calixto da Silva Secretário Municipal de Transporte e Serviços Urbanos Matéria Enviada por: Patrícia Galavotti -Mat 3580 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES AVISO DE JULGAMENTO FINAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2014 PROCESSO Nº 4.842/2014 Empresa Vencedora: SA GESTÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI. Valor: R$ 100.935.031,68 (cem milhões, novecentos e trinta e cinco mil, trinta e um reais e sessenta e oito centavos). Aracruz/ES, 13 de Maio de 2020. Ariane Pereira Nicoli Presidente da CPL Matéria Enviada por:Patrícia Galavotti – mat- 3580 AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2014 PROCESSO Nº 4.842/2014 . EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1ª - SA GESTÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI; e 2ª - VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. Fica, a partir desta publicação, aberto o Prazo Recursal em conformidade o Art. 109, Inciso I, Alínea "a" da Lei Federal N° 8.666/93. Aracruz/ES, 30 de Abril de 2020. Ariane Pereira Nicoli Presidente da CPL Matéria Enviada por:Patrícia Galavotti - Mat- 3580 AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2014 PROCESSO Nº 4.842/2014 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços integrantes do Sistema de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Aracruz. Abertura de Envelopes de Proposta de Preços: 31/03/2020 às 12:30 horas na Sala da CPL, sito à Av. Morobá, nº 20, Morobá, Aracruz/ES. Aracruz/ES, 27 de Março de 2020. Ariane Pereira Nicoli Presidente da CPL Matéria Enviada por: Patrícia Galavotti - 3580 AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2014 PROCESSO Nº 4.842/2014 . OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços integrantes do Sistema de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Aracruz. EMPRESAS HABILITADAS: SA GESTÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI e VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. Aracruz/ES, 18 de Março de 2020. Ariane Pereira Nicoli Presidente da CPL Matéria Enviada por:Patrícia Galavotti – Mat- 3580 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 004/2014 Processo n 4.842/2014. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia objetivando a execução dos serviços integrantes do Sistema de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Aracruz-ES. DATA DO PROTOCOLO: até as 18 horas do dia 12 de dezembro de 2019, no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Padre Luiz Parenzi, nº 710, Centro, Aracruz/ES. DATA DA ABERTURA: 13 de dezembro de 2019 às 12:30 horas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Morobá, nº 20, Bairro Morobá, Aracruz/ES. Site: www.aracruz.es.gov.br E-mail: licitacao@aracruz.es.gov.br Aracruz/ES, 08 de novembro de 2019. Ariane Pereira Nicoli Presidente da CPL AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2014 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia objetivando a execução dos serviços integrantes do Sistema de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Aracruz-ES. O Município de Aracruz - ES, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fica SUSPENSA a data de abertura da sessão pública referente à licitação supracitada, visando a retificação do Edital, em virtude de impugnação e pedidos de esclarecimentos. Informamos que o Edital Retificado será, em breve, publicado. E-mail:licitacao@aracruz.es.gov.br Aracruz, 18 de junho de 2018. Ranyelle Fernanda Miler Presidente da CPL AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2014 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia objetivando a execução dos serviços integrantes do Sistema de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Aracruz-ES. O Município de Aracruz - ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a nova data de abertura da Concorrência Pública acima mencionada, a qual se encontrava SUSPENSA. DATA DO PROTOCOLO: até as 18 horas do dia 21 de Junho de 2018, no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, situado à Rua Padre Luiz Parenzi, nº 710, Centro, Aracruz – ES. DATA DA ABERTURA: 22 de Junho de 2018 às 13:30 horas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Morobá, nº 20, Morobá, Aracruz – ES. Site: www.aracruz.es.gov.br e-mail: licitacao@aracruz.es.gov.br Aracruz, 18 de maio de 2018 Kellen Serra Barbosa Presidente CPL AVISO DE REVOGAÇÃO DA ANULAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2014 Processo nº 4.842/2014. Objeto: Contratação de empresa de engenharia objetivando a execução dos serviços integrantes do Sistema de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Aracruz-ES. O Município de Aracruz-ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, em virtude de notificação recomendatória do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, decide REVOGAR A ANULAÇÃO da Concorrência Pública em epígrafe, dando prosseguimento ao processo. Aracruz/ES, 28 de Março de 2017. Kellen Serra Barbosa Presidente da CPL AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2014 Processo nº 4.842/2014. Objeto: Contratação de empresa de engenharia objetivando a execução dos serviços integrantes do Sistema de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Aracruz-ES. O Município de Aracruz-ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com fulcro na súmula 473 do Supremo Tribunal Federal e as disposições contidas no art. 49, caput, da Lei 8.666/93, DETERMINA A ANULAÇÃO da Concorrência Pública, ficando assegurado aos interessados a ampla defesa e o contraditório. Aracruz/ES, 08 de Março de 2017. Kellen Serra Barbosa Presidente da CPL AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO C.P. Nº 04/2014 Objeto: Resíduos Sólidos. ABRELPE Proc. 13.041/2016 Resp.: Nota Técnica 10 FGV.GEENTECH SOLUÇÕES AMB. LTDA Proc. Nº 13.067/2016 Resp.: Nota Técnica 12 FGV.- ESTRUTURAL CONT. E INC. LTDA - Proc. 13.344/2016 Nota Técnica 14 FGV. - CORPUS SANE. E OBRAS LTDA Esclarecimentos 12/09/2016 Nota Técnica 16 FGV. Aracruz/ES, 07/11/ 2016. Idelblandes Zamperlini Presidente da CPL AVISO DE SUSPENSÃO CONC. PÚBLICA n.º 004/2014 O Município de Aracruz-ES, por meio da CPL, torna público aos interessados, que fica SUSPENSO por prazo indeterminado a abertura do certame em epígrafe, por força da Reclamação Judicial n° 0028786-02.2016.8.08.000, com a R Decisão do Ilustríssimo Desembargador Relator Jorge Henrique Vale dos Santos. Aracruz, 19 de setembro de 2016. Idelblandes Zamperlini – Pres. CPL REABERTURA CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 004/2014 Objeto: Contratação de empresa de engenharia objetivando a execução dos serviços integrantes do Sistema de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Aracruz-ES. Protocolo: até as 13:00h do dia 19/10/2016, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Luiz Parenzi, 710, Centro, Aracruz /ES. Abertura: 19/10/2016 às 14:00h na Sala da Comissão Permanente de Licitação, à Av. Morobá, 20, Morobá, Aracruz /ES. Edital: www.aracruz.es.gov.br. Aracruz, 16 de setembro de 2016. Idelblandes Zamperlini – Pres. CPL AVISO DE SUSPENSÃO CONC. PÚBLICA n.º 004/2014 O Município de Aracruz-ES, por meio da CPL, torna público aos interessados, que fica SUSPENSO por prazo indeterminado a abertura do certame em epígrafe, para fins de retificação no edital. Aracruz, 14 de setembro de 2016. Idelblandes Zamperlini – Pres. CPL ERRATA Com relação ao extrato publicado no jornal A Gazeta, DIOES (protocolo n° 258057), DOM/ES (Pub. n° 58084, Ed. n° 576) e no site desta municipalidade no dia 18/08/2016, referente à REABERTURA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2014, no que concerne ao Edital: ONDE SE LÊ: “13.1.7. Os valores propostos referentes às remunerações devem ser apurados com base nos salários da categoria ligados as suas respectivas entidades sindicais, sendo que a licitante deverá apresentar cópia autenticada do último acordo coletivo da categoria (jardineiro, encarregado, operador de motosserra e motorista), em anexo à presente planilha de composição de custos, sob pena de desclassificação.” LEIA-SE: “13.1.7. Os valores propostos referentes às remunerações devem ser apurados com base nos salários da categoria ligados as suas respectivas entidades sindicais, sendo que a licitante deverá apresentar cópia autenticada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (via internet no sistema mediador) do último acordo coletivo das categorias (SINDILIMPE-ES E SINDIRODOVIARIOS-ES), em anexo à presente planilha de composição de custos, sob pena de desclassificação.” Aracruz/ES, 09 de setembro de 2016. Idelblandes Zamperlini – Pres. CPL ERRATA Com relação ao extrato publicado no jornal A Gazeta, DIOES (protocolo n° 258057), DOM/ES (Pub. n° 58084, Ed. n° 576) e no site desta municipalidade no dia 18/08/2016, referente à REABERTURA C.P. N.º 004/2014, no que concerne ao “Anexo I – Especificações Técnicas dos Serviços – Projeto Básico” do Edital: ONDE SE LÊ: “9.1.4. Coleta e Transporte dos Resíduos Sólidos Recicláveis” e “9.1.5. Varrição Manual de Vias e Logradouros Públicos” LEIA-SE, respectivamente: “9.1.4. Varrição Manual de Ruas e Logradouros Públicos” e “9.1.5. Varrição Mecanizada de Vias e Logradouros Públicos” Aracruz, 02 de setembro de 2016. Idelblandes Zamperlini – Pres. CPL REABERTURA CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 004/2014 Objeto: Contratação de empresa de engenharia objetivando a execução dos serviços integrantes do Sistema de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Aracruz-ES. Protocolo: até as 13:00h do dia 19/09/2016, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Luiz Parenzi, 710, Centro, Aracruz /ES. Abertura: 19/09/2016 às 14:00h na Sala da Comissão Permanente de Licitação, à Av. Morobá, 20, Morobá, Aracruz /ES. Edital: www.aracruz.es.gov.br. Aracruz, 17 de Agosto de 2016. Idelblandes Zamperlini – Pres. CPL AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 004/2014 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia objetivando a execução dos serviços integrantes do Sistema de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Aracruz-ES. O Município de Aracruz-ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que o certame em epígrafe encontra-se suspenso por determinação da Ação Civil protocolada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo através do Processo nº 0007714-72.2015.8.08.0006. Aracruz/ES, 18 de Novembro de 2015. Idelblandes Zamperlini Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 004/2014 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia objetivando a execução dos serviços integrantes do Sistema de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Aracruz-ES. DATA DO PROTOCOLO: até as 18 horas do dia 12 de Novembro de 2015, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, situado à Rua Padre Luiz Parenzi, nº 710, Centro, Aracruz – ES. DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 18 de Novembro de 2015 às 09 horas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Morobá, nº 20, Morobá, Aracruz – ES. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço: www.aracruz.es.gov.br. Aracruz/ES, 07 de Outubro de 2015 Idelblandes Zamperlini Presidente CPL AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 004/2014 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia objetivando a execução dos serviços integrantes do Sistema de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Aracruz-ES. O Município de Aracruz-ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fica suspensa para retificação da licitação em epígrafe, conforme decisão do Secretário Municipal de Transportes e Serviços Urbanos, Jaime Borlini Júnior, em obediência ao TCE – ES, como segue: Considerando que é interesse desta Municipalidade a realização de procedimento licitatório para a execução dos serviços de coleta, varrição e destinação de resíduos sólidos sem a presença de qualquer irregularidade que impacte nas propostas dos licitantes, ou que possam trazer prejuízo ao erário e ao meio ambiente; DETERMINO A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2014, NO ITEM 1.10.4 DO SEU ANEXO I, com vistas a suprimir a irregularidade apontada pela Área Técnica do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo na Manifestação Técnica Preliminar nº 196/2015 e na Instrução Técnica Inicial nº 647/2015, pelas razões apresentadas ao longo desta Decisão. Comunique-se aos órgãos da Administração Municipal relacionados, aos licitantes participantes do Certame e ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. Aracruz/ES, 26 de agosto de 2015. Idelblandes Zamperlini Presidente CPL AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2014 Objeto: Sistema de manejo de resíduos sólidos urbanos de Aracruz-ES. - Processo nº 9.899/2015 – BIO SANEAR TECNOLOGIA LTDA – Negado Provimento. Aracruz/ES, 27 de julho de 2015. Idelblandes Zamperlini Presidente da CPL AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2014 Objeto: Sistema de manejo de resíduos sólidos urbanos de Aracruz-ES. - AMBITEC S/A - Proc. Nº 2.160/2015 - Negado Provimento. - BIOSANEAR TECNOLOGIA LTDA - Proc. Nº 2.159/2015 - Negado Provimento. - CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA - Proc. Nº 2.192/2015 - Negado Provimento. As licitantes têm 03 (três) dias úteis, a partir desta data, para apresentar nova documentação, em cumprimento ao §3º do Art. 48 da Lei nº 8.666/93, no Protocolo Geral do Município. Aracruz/ES, 17 de julho de 2015. Idelblandes Zamperlini Presidente da CPL AVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2014 Objeto: Sistema de manejo de resíduos sólidos urbanos de Aracruz-ES. O Município de Aracruz por meio da CPL torna público que o Agravo de Instrumento nº 0009758-98.2014.8.08.0006 teve seguimento negado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, com consequente revogação da Liminar antes concedida. Aracruz/ES, 01 de julho de 2015. Idelblandes Zamperlini Presidente da CPL AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 004/2014 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia objetivando a execução dos serviços integrantes do Sistema de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Aracruz-ES. O Município de Aracruz-ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fica suspensa a licitação em epígrafe, por força da decisão que deferiu a tutela antecipada recursal nos autos do Processo nº 0009758-98.2014.8.08.0006 emitido pelo Egrégio TJ-ES. Aracruz, 06 de Março de 2015 Idelblandes Zamperlini Presidente CPL AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Concorrência Pública nº 04/2014 Sistema de manejo de resíduos sólidos urbanos de Aracruz-ES As licitantes abaixo mencionadas interpuseram Recurso Administrativo contra decisão da CPL: BIO SANEAR TECNOLOGIA LTDA – Proc. Nº 2.159/2015; AMBITEC S/A – Proc. Nº 2.160/2015; CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA – Proc. Nº 2.192/2015. Aplicam-se os § 2º e § 3º do Artigo 109 da Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. Em 19/02/2015 Idelblandes Zamperlini Presidente da Comissão de Licitação AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2014 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia objetivando a execução dos serviços integrantes do Sistema de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Aracruz-ES. O Município de Aracruz-ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, o resultado da fase de julgamento de habilitação da CP nº 004/14, como segue: Ambitec S.A INABILITADA BioSanear Tecnologia Ltda INABILITADA Corpus Saneamento e Obras Ltda INABILITADA Fortaleza Ambiental e Gerenc. de Resíduos Sólidos Ltda-ME INABILITADA Fica aberto o prazo para interposição de recursos contra esta decisão, nos termos da alínea “a”, Inciso I, Art. 109 e § 3º, art. 48 da Lei 8.666/93 bem como o prazo para apresentação de nova documentação, de acordo o estabelecido no Item 12 do Edital de CP 004-2014, que deverá ser protocolada no Protocolo Geral da PMA em envelope lacrado, identificado e endereçado à Comissão Permanente de Licitação. Aracruz, 05 de Fevereiro de 2015 Idelblandes Zamperlini Presidente CPL AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2014 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia objetivando a execução dos serviços integrantes do Sistema de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Aracruz-ES. O Município de Aracruz - ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que com referência a Concorrência Pública acima mencionada, a qual encontrava-se SUSPENSA, informamos sua nova data de abertura: DATA DO PROTOCOLO: até as 13 horas do dia 11 de Dezembro de 2014, no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, situado à Rua Padre Luiz Parenzi, nº 710, Centro, Aracruz – ES. DATA DA ABERTURA: 11 de Dezembro de 2014 às 14 horas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Morobá, nº 20, Morobá, Aracruz – ES. Site: www.aracruz.es.gov.br e-mail: licitacao@aracruz.es.gov.br Aracruz, 07 de Novembro de 2014 Idelblandes Zamperlini Presidente CPL AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 004/2014 | 14/07/2022 às 18:43 | Sem Anexo |
