ERRATA DO ITEM 17.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PE Nº 34/2025

Informamos que o item 17.1 do termo de referência do PE nº 34/2025 possui erro material no valor total estimado da contratação. Assim, por se tratar de erro formal sanável, que não compromete a legalidade do certame nem afeta a substância da contratação, necessário a correspondente correção administrativa, preservando-se a regularidade e a continuidade do procedimento.

Dessa forma:

- Onde se lê:

“17.1. A estimativa do valor da contratação, segundo apontamento inicial do Estudo Técnico Preliminar e realizado pelo Setor de Administração de Compras da SEMGE permeia a monta de R$ 34.993.441,68 (trinta e quatro milhões, novecentos e noventa e três mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos).”

- Leia-se:

“17.1. A estimativa do valor da contratação, segundo apontamento inicial do Estudo Técnico Preliminar e realizado pelo Setor de Administração de Compras da SEMGE permeia a monta de R$ 42.858.682,80 (quarenta e dois milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos).”

Ademais, o referido equívoco está apenas no item 17.1 do termo de referência, uma vez que, no edital e na planilha do item 2.1 do termo de referência, os valores estão corretos, perfazendo a monta de R$ 42.858.682,80 (quarenta e dois milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos).”

Reiteramos que a incorreção identificada possui caráter meramente material, não implicando alteração do objeto, dos quantitativos, das exigências editalícias ou da metodologia de julgamento, tampouco gerando qualquer prejuízo à competitividade, à isonomia entre os licitantes ou à formulação das propostas.

Aracruz/ES, 26 de fevereiro de 2026.

Gilvan Ribeiro Souza

Agente de Contratação/Pregoeiro

 Matrícula nº 31.073

EDITAL E TR RETIFICADOS

VISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2025

PROCESSO Nº  15.584/2025

ID CIDADES/TCES-2025.009E060.0004.01.0004

OBJETO: Contratação DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA para atender as demandas da Secretaria de Gestão (SEMGE) e demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Aracruz, Secretaria de Educação (SEMED), Secretaria de Saúde (SEMSA) e Secretaria de Desenvolvimento Social (SEMDS).

O Município de Aracruz/ES, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, torna pública a reabertura do certame em epígrafe em virtude de alteração no termo de referência e edital, cujas novas datas serão:

EDITAL RETIFICADO disponibilizado no sites:

- PMA: http://www.aracruz.es.gov.br.

- BLL: Endereço Eletrônico de Disputa: https://bllcompras.com/Home/Login

Endereço Eletrônico de Cadastro no Sistema: http://bll.org.br/cadastro/

Aracruz/ES, 13 de fevereiro de 2026.

Gilvan Ribeiro Souza

Pregoeiro Oficial da PMA

AVISODE SUSPENSÃO PE SRP Nº034-2026

EDITAL PE SRP Nº 034/2025