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Mais Licitações08/2022 - Contratação de empresa para execução de obra de infraestrutura do Bairro Planalto, localizado no Distrito Sede do Município de Aracruz/ES
Número: 08/2022
Modalidade: Concorrência Pública
Situação: Homologada
Data de Abertura: 10/08/2022
Número de Processo: 12.954/2022
| Fase | Descrição | Data de Publicação: | Anexo (Download) |
|---|---|---|---|
| AVISO DA HOMOLOGAÇÃO CP Nº 08/2022 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna pública a homologação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2022. ID TCES: 2022.009E0600014.01.0004 - PROCESSO Nº: 12.954/2022 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de infraestrutura do Bairro Planalto, localizado no Distrito Sede do Município de Aracruz/ES EMPRESA VENCEDORA: RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 25.309.819/0001-66 Valor global: R$ 10.736.793,23 (dez milhões, setecentos e trinta e seis mil, setecentos e noventa e três reais e vinte e três centavos) Aracruz/ES, 27 de setembro de 2022. Rafael Borgo - Secretário de Obras e Infraestrutura | 28/09/2022 às 12:06 | Ver |
| Aviso de Licitação | Aviso de Julgamento de Habilitação da CP nº08/2022 | 20/09/2022 às 15:51 | Ver |
| AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO | AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA N° 08/2022 ID TCES: 2022.009E0600014.01.0004 - PROCESSO Nº: 12.954/2022 A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará sessão pública para a abertura dos envelopes de habilitação das licitantes cujas propostas tenham sido classificadas até os 03 (três) primeiros lugares, conforme preconiza o Art.1º – Inciso VI da Lei Municipal nº 4.244/2019. Data da Sessão: 13/09/2022, às 14h, no Auditório da Secretaria de Suprimentos, localizada no Edifíco-Sede da Prefeitura de Aracruz, sito à Av. Morobá, nº 20, Morobá, Aracruz/ES. Aracruz/ES, 09 de setembro de 2022. Gilvan Ribeiro Souza Presidente da CPL/SEMSU | 12/09/2022 às 17:20 | Ver |
| AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS | AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 08/2022 ID TCES: 2022.009E0600014.01.0004 - PROCESSO Nº: 12.954/2022 Empresas classificadas: RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA, DUTO ENGENHARIA LTDA, MAR & SOL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, ENGEVIL ENGENHARIA EIRELI, HIMALAIA ENGENHARIA LTDA, J.H. CONSTRUTORA LTDA - EPP, ATIVA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI, AUDITERRA TERRAPLANAGEM EIRELI e CONSERMA - SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA Empresa desclassificada: MULTI LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI Aracruz-ES, 30 de agosto de 2022. Gilvan Ribeiro Souza Presidente da CPL/SEMSU | 12/09/2022 às 17:19 | Ver |
| AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E DO TERMO DE REFERÊNCIA | AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E DO TERMO DE REFERÊNCIA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 08/2022 ID TCES: 2022.009E0600014.01.0004 - PROCESSO Nº: 12.954/2022 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de infraestrutura do Bairro Planalto, localizado no Distrito Sede do Município de Aracruz/ES Tendo em vista provimento, por parte da Autoridade Superior da Secretaria de Obras e Infraestrutura, a recurso interposto pela empresa DUTO ENGENHARIA LTDA (processo eletrônico nº 16521/2022), os itens 7.1 do Termo de Referência, 16.1 do Edital da CP 08/2022 e Cláusula Sexta – Dos Reajustes, item 6.1, do Anexo VIII – Minuta de Contrato passam a ter a seguinte redação: “[…] Os preços propostos pela contratada poderão ser reajustados, após o transcurso de prazo de 01 (um) ano da data da elaboração do orçamento, de acordo com as Leis Federais n.º. 8.666/1993 e 10.192/2001, através do Índice de Reajustamento de Obras Rodoviárias - DNIT - Fundação Getúlio Vargas, desde que comprovado o seu desequilíbrio econômico-financeiro, com base nos preços referenciais, por meio da fórmula seguinte: R = V x (I – Io)/Io Onde: R = Valor do Reajustamento Procurado; V = Valor da Obra ou Serviços Medidos a serem Reajustados; Io = (Índice de Reajustamento de Obras Rodoviárias - DNIT - Fundação Getúlio Vargas, relativo ao mês anterior a data de elaboração do orçamento; I = Idem ao Io, porém relativo ao mês em que completar periodicidade anual em relação ao mês anterior à data de elaboração do orçamento [...] Neste caso, considerando que a retificação não tem o condão de alterar a formulação das propostas, conforme asseverado pela Autoridade Superior responsável pelo certame, mostra-se desnecessário o reinício do prazo para a realização do certame, em observância ao preceito estabelecido no § 4º do art. 21 da Lei nº 8.666/93, mantendo-se inalteradas as datas de recebimento e abertura dos envelopes da concorrência em epígrafe. Aracruz-ES, 31 de julho de 2022. Gilvan Ribeiro Souza Presidente da CPL | 04/08/2022 às 16:22 | Ver |
| DELIBERAÇÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL | AVISO DE DELIBERAÇÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 08/2022 ID TCES: 2022.009E0600014.01.0004 - PROCESSO Nº: 12.954/2022 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de infraestrutura do Bairro Planalto, localizado no Distrito Sede do Município de Aracruz/ES REQUERENTE: DUTO ENGENHARIA LTDA, tempestivamente por meio do processo eletrônico nº 16521/2022. DECISÃO: PROVIDO para considerar a data da elaboração do orçamento como marco inicial para fins de reajuste contratual. Aracruz-ES, 29 de julho de 2022. Rafael Borgo Secretário de Obras e Infraestrutura | 01/08/2022 às 12:52 | Ver |
| Edital e Anexos | Edital e Anexos | 14/07/2022 às 18:45 | Ver |
| Fase Inicial | AVISO DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 08/2022 ID TCES: 2022.009E0600014.01.0004 - PROCESSO Nº: 12.954/2022 ÓRGÃO REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SEMOB) OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de infraestrutura do Bairro Planalto, localizado no Distrito Sede do Município de Aracruz/ES DATA DE PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até às 18h do dia 09/08/2022, no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, sito à Rua Padre Luiz Parenzi, nº 710, Centro, Aracruz – ES. DATA DE ABERTURA: às 10h do dia 10/08/2022 no Auditório da Secretaria de Suprimentos, na Sede da Prefeitura Municipal de Aracruz, situada à Av. Morobá, nº 20, Morobá, Aracruz/ES. Edital à disposição: www.aracruz.es.gov.br/licitacoes Aracruz-ES, 07 de julho de 2022. Gilvan Ribeiro Souza Presidente da CPL/SEMSU | 14/07/2022 às 18:45 | Sem Anexo |
