AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº:19.062/2022 ID–TCEES- 2022.00600013.01.0013

OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de reforma e ampliação da atual EMP – Escola Municipal Pluridocente Balneário Praia do Sauê, distrito de Santa Cruz, neste Município de Aracruz/ES

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna pública a homologação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2022 e a adjudicação do objeto a empresa vencedora.

EMPRESA VENCEDORA: DESTAK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 05.347.774/0001-07

Valor global: R$ 4.262.584,61 (quatro milhões, duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos).

Aracruz/ES, 12 de janeiro de 2023.

MARINEUSA SOARES PIMENTEL RIBEIRO

Secretário Municipal de Educação – Em Substituição

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRENCIA PÚBLICA N° 013/2022

ID TCES: 2022.009E0600013.01.0013 - PROCESSO Nº: 19.062/2022

ÓRGÃO REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educação - (SEMED)

O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento de habilitação da licitação referente à Concorrencia Pública n.º13/2022 cujo objeto é Contratação de empresa para execução da obra de reforma e ampliação da atual EMP – Escola Municipal Pluridocente Balneário Praia do Sauê, distrito de Santa Cruz, neste Município de Aracruz/ES:

DELFIN CONSTRUTORA LTDA EPP – INABILITADA

DESTAK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - HABILITADA

J.H. CONSTRUTORA LTDA – EPP - HABILITADA

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação, para interposição de recurso, nos termos do art. 109 da Lei nº 8.666/93.

Aracruz/ES, 02 de janeiro de 2023.

Danielle Teixeira Pedrini

Presidente da CPL/SEMSU

AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DA CONCORRENCIA PÚBLICA N° 013/2022

ID TCES: 2022.009E0600013.01.0013 - PROCESSO Nº: 19.062/2022

ÓRGÃO REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educação - (SEMED)

O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que, considerando a inexistencia de recursos quanto a fase de proposta de preço, realizará sessão pública para a abertura dos envelopes de habilitação das licitantes cujas propostas tenham sido classificadas até os 03 (três) primeiros lugares, conforme preconiza o Art.1º – Inciso VI da Lei Municipal nº 4.244/2019.

Data da Sessão: 15/12/2022, às 13h, no Auditório da Secretaria de Suprimentos, sito à Av. Morobá, nº 20, Bairro Morobá, Aracruz/ES.

Aracruz/ES, 08 de dezembro de 2022.

Danielle Teixeira Pedrini

Presidente da CPL/SEMSU