Nota Oficial Lei Aldir Blanc
Sobre as notas e postagens que circulam na internet a Prefeitura de Aracruz informa que a publicação do livro de um autor aracruzense para maiores de 18 anos foi contemplada pela Lei Federal n.° 14.017, Aldir Blanc, sancionada em 29 de junho de 2020, pela Presidência da República. A lei visa auxiliar os profissionais do segmento cultural atingidos pelos impactos da pandemia e para receber o benefício os artistas devem cumprir os critérios determinados.
O recurso destinado a Aracruz foi de R$ 700.936,66 e os beneficiários ganharam valores que variaram de R$ 3 mil a R$ 5 mil de acordo com critérios estabelecidos pela comissão julgadora. Dia 17 de dezembro/2020 foi publicado o resultado do Edital Emergencial de Cultura e no dia 18 de dezembro/2020 o Termo de Compromisso foi publicado, estipulando o valor e o pagamento de R$ 5 mil pela obra. Todo o processo de inscrição, seleção e pagamento envolvendo este livro ocorreu em 2020.
Compartilhe essa notícia:
Últimas notícias
- Inscrições abertas para a XII Conferência Municipal de Saúde
- Aracruz obtém Nota A+ em Capacidade de Pagamento do Tesouro Nacional e consolida posição de destaque em gestão fiscal
- Planejamento dá início ao ciclo do Orçamento Cidadão e já reuniu mais de 100 participantes nas primeiras audiências
- Assinado o decreto de Regularização Fundiária do Centro Empresarial "Guilherme Devens"
- 2ª CONVOCAÇÃO - EDITAL 001/2025 -SEMSA
- 14ª Chamada Extraordinária do Processo Seletivo Simplificado SEMED n.º 002/2024
- Processo Seletivo Simplificado Semed n.º 004/2023: Educação divulga a 82ª Chamada
- Processo Seletivo Simplificado Semed n.º 002/2024: Educação divulga a 28ª Chamada
- Planejamento Coletivo: servidores da Emef José Marcos Rampinelli participam de palestra sobre Saúde no Trabalho
- Mobilidade Urbana intensifica a revitalização na sinalização viária do município