Nota Oficial Lei Aldir Blanc
Sobre as notas e postagens que circulam na internet a Prefeitura de Aracruz informa que a publicação do livro de um autor aracruzense para maiores de 18 anos foi contemplada pela Lei Federal n.° 14.017, Aldir Blanc, sancionada em 29 de junho de 2020, pela Presidência da República. A lei visa auxiliar os profissionais do segmento cultural atingidos pelos impactos da pandemia e para receber o benefício os artistas devem cumprir os critérios determinados.
O recurso destinado a Aracruz foi de R$ 700.936,66 e os beneficiários ganharam valores que variaram de R$ 3 mil a R$ 5 mil de acordo com critérios estabelecidos pela comissão julgadora. Dia 17 de dezembro/2020 foi publicado o resultado do Edital Emergencial de Cultura e no dia 18 de dezembro/2020 o Termo de Compromisso foi publicado, estipulando o valor e o pagamento de R$ 5 mil pela obra. Todo o processo de inscrição, seleção e pagamento envolvendo este livro ocorreu em 2020.
Compartilhe em suas redes sociais:
Últimas notícias
- Primeira Reunião Geral do Programa Saúde na Escola (PSE) em 2025 discute a verificação do cartão vacinal e o combate às arboviroses
- Planejamento coletivo: professores da Emef Luíza Silvina participam de estudo sobre o Protocolo de Prevenção e Enfrentamento à Violência Escolar
- Aracruz presencia assinatura do projeto de lei que estabelece a governança do Plano ES 500
- Audiência Pública sobre o empreendimento Escola SESI de Referência
- Residencial Barra do Riacho: 6ª convocação dos beneficiários para assinatura de um novo contrato
- Aracruz na mira: Gigante de montadora chinesa atraca em Barra do Riacho
- Carnaval Aracruz 2025
- Aracruz recebe cadernos pedagógicos do projeto Rio Doce Escolar
- Prefeitura de Aracruz prestigia cerimônia de colação de grau dos cursos de Licenciatura em Física e Bacharelado em Biblioteconomia
- "Por uma educação antirracista" é tema de Audiência Pública com secretários municipais