Secretaria de Turismo e Cultura esclarece fatos sobre edital da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Aracruz, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura (Semtur), esclarece que o livro “Bastardo”, de autoria do artista Apolo Bridgestone, foi produzido em meados de 2020, com recursos do próprio autor, não tendo qualquer interferência da PMA na sua produção e/ou distribuição.
Na mesma época, o Governo Federal disponibilizou, por meio da recém criada Lei Aldir Blanc, um auxílio financeiro ao setor cultural para amparar os artistas diante do cenário da pandemia do coronavírus. Coube à prefeitura divulgar e selecionar, por meio de edital (Nº 001/2020), os artistas que captariam na forma de premiação os recursos destinados a cada categoria, de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei. Esses recursos financeiros foram destinados pelo Governo Federal e não contou com a utilização de verba pública municipal.
O artista Apolo foi contemplado na categoria "Apresentações Teatrais/Leitura Dramática" do citado Edital, e utilizou os recursos para a produção de um vídeo, contando por meio de uma leitura dramática a história de seu livro, com conteúdo para maiores de 18 anos, sendo aprovado por uma comissão julgadora composta por servidores da Semtur, da gestão anterior, comissão essa que teve a aprovação do Conselho Municipal de Cultura. O autor cumpriu todos os requisitos necessários e recebeu o recurso em dezembro de 2020.
O vídeo em questão foi produzido e posteriormente divulgado nas redes sociais do próprio autor, sem a interferência do poder público.
No momento, o edital está na fase de prestação de contas, quando todos os contemplados comprovam a execução das suas propostas para encerramento do processo.
A Prefeitura de Aracruz aproveita para manifestar seu repúdio às postagens e notícias que circularam na internet que tentaram vincular a produção do aludido livro à gestão municipal, que teria utilizado recursos públicos municipais para isso, quando na verdade o mesmo foi produzido e divulgado pelo próprio autor. E também manifesta seu repúdio a toda e qualquer forma de discriminação, seja por conta da orientação sexual, da cor da pele ou da religião.
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