Atendendo a um pedido do Secretário de Finanças da prefeitura de Aracruz, Zamir Gomes, o professor e supervisor de Educação Tributária, Arthur Sérgio Rangel – Secretaria de Estado da Educação – e o auditor-fiscal Francisco de Andrade – Secretaria de Estado da Fazenda, estiveram em Aracruz na tarde desta quarta-feira (03/05), no auditório do Polo UAB, para realizar um seminário municipal de educação tributária.

O Seminário foi voltado para todos os servidores da prefeitura, principalmente aos da secretaria de finanças, educação e agricultura, pastas estas, diretamente relacionadas ao conteúdo do programa.

Antes do início do seminário, o secretário de finanças, acompanhado do vice-prefeito, Lúcio Zanol falou aos presentes sobre a importância para o município em receber o conteúdo desse programa. “Agradeço a presença de todos que vieram participar desse seminário voltado para a educação tributária. Muitas pessoas ficam reclamando que querem mais dinheiro, mas muitos não sabem de onde ele vem. Não temos como fazer mágica. Precisamos entender todo esse processo que envolve a arrecadação”, enfatizou Zamir.

Logo em seguida foi a vez do Vice Zanol agradecer a presença da Secretaria de Estado da Fazenda. “Gostaria de ressaltar aqui um ponto descrito no folheto de apresentação do programa que me chamou minha atenção, ele diz: o objetivo é levar conhecimento aos cidadãos sobre a administração pública. Isso é importante porque muitas pessoas tem o hábito de sonegar imposto. Porém, a partir do momento que o cidadão passe a ter conhecimento de que forma seu dinheiro é gasto, como funciona, e que aquele calçamento de sua rua, depende da arrecadação, ele pode se tornar mais consciente”, frisou.

Consciência Tributária
O seminário foi dividido em dois momentos, o primeiro voltado para o conceito e história da educação tributária no estado capixaba e no Brasil, e o segundo para o Índice de Participação dos Municípios (IPM), além das possibilidades e potencialidades de ampliar a participação da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMC) no município.

Nesse primeiro momento, o professor e supervisor de Educação Tributária, Arthur Sérgio Rangel começou sua palestra mostrando a origem do programa. Ele surgiu como lei (4.638), em 1992, projeto de consciência tributária “A força do Cidadão”. Posteriormente, em 1997, foi criado o Programa Nacional de Educação Tributária (PNET) / Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF – 2001). Por fim, em 2013, foi elaborada uma portaria conjunta SEFAZ/SEDU, que nomeou o Grupo de Educação Tributária Estadual.

Para ilustrar a origem dos tributos, os presentes viram um filme chamado “A História dos Tributos. Uma conquista do Homem”, deixando bem claro que os recursos arrecadados devem ser destinados ao bem comum. Arthur mostrou que os pressupostos da Educação Tributária envolvem quesitos como a sensibilização; função socioeconômica; consciência tributária; direitos e deveres (cidadania); controle social, que levam a uma sociedade mais justa.

O professor comentou sobre a mensagem que ele quis deixar sobre sua palestra. “Queremos que todos tenham consciência do que é planejamento, organização. Nosso objetivo maior é promover e institucionalizar a educação tributária para favorecer o pleno exercício da cidadania. Queremos formar pessoas ativas, que tenham ciência do que seja o tributo, pra que ele serve, como ele é planejado”, ressalta.

Para que todo esse conceito seja aplicado, Arthur mostrou que várias ações podem e devem ser promovidas, como por exemplo a formação de um grupo municipal de educação tributária, promoção de palestras, elaboração de um calendário com cursos presenciais e a distância, tudo isso para atingir um público-alvo, os multiplicadores, que são os alunos da educação básica, de cursos superiores, pós-graduação e público em geral, tendo eles como executores, os gestores e servidores públicos das secretarias de finanças, educação e agricultura.

Ampliação na arrecadação de impostos
O auditor-fiscal e supervisor do Programa de Educação Tributária, Francisco de Andrade, focou seu discurso no Índice de Participação dos Municípios (IPM), IPVA e nas potencialidades que Aracruz têm em ampliar a participação da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMC).

Francisco afirmou que o IPM em Aracruz melhorou, porém ainda não se encontra em melhor momento. “A tendência é que a situação de Aracruz melhore, principalmente quando a situação econômica das empresas também melhorarem. Pra isso precisamos fazer um trabalho de conscientização tributária, desde a escola, para que as crianças cresçam com o espírito de saber qual é a função socioeconômica dos tributos e saber porque se deve pedir a nota fiscal, pois, quanto maior o número de notas fiscais emitidas no município, mais ele arrecada, independente de ter imposto ou não”, explica.

Ainda segundo o auditor-fiscal palestras com representantes dos contribuintes devem ser realizadas com frequência, da mesma forma, campanhas de ICMS, IPVA e IPTU, dando suporte às secretarias municipais de educação, finanças e agricultura e qualificando os professores para que o programa seja implantado nas escolas.

“Todo esse trabalho de conscientização para atingir o maior número possível de pessoas, está diretamente relacionada com a ampliação e arrecadação de impostos na nossa cidade. Precisamos refletir: quando a gente não faz conta do que é da nossa conta, a gente paga a conta”, finaliza.