Captura, transporte e armazenamento do caranguejo-uçá proibidos até a próxima segunda
A captura, o transporte e armazenamento do Caranguejo-Uçá estão proibidos no município de Aracruz entre esta sexta-feira (02) até a próxima segunda-feira, 5 de fevereiro. Trata-se do período reprodutivo em que os caranguejos machos e fêmeas saem de suas tocas e andam pelo manguezal para acasalamento e liberação de ovos.
A comercialização, no entanto, estará liberada para catadores que tiraram caranguejo antes do período de andada e se prepararam para venda durante nesta época.
Quem for flagrado nestas atividades durante a andada será encaminhado para a Delegacia de Crimes Ambientais e sofrerá as penalidades, que podem ser pagamento de multas e até prisão; conforme as sanções previstas na Lei nº 9.605 (12/2/98) e no Decreto Federal nº 6514 (22/2/08).
Denúncias
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) pede ajuda da população de Aracruz para denunciar práticas ilegais durante o período de defeso. Confira a baixo os números para denúncia:
Fiscalização da SEMAM – (27) 9 9771-4462
Compartilhe em suas redes sociais:
Últimas notícias
- Pessoa com deficiência: atualização da Norma Brasileira reforça o compromisso com a acessibilidade e inclusão urbana
- Consulta Pública: Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo -ARSP
- Aracruz dá um salto histórico no Ranking de Competitividade dos Municípios 2024
- Serviços essenciais são mantidos durante os feriados da Semana Santa e de Tiradentes
- Hospital São Camilo: Celebra 58 anos de prestação de serviço hospitalar
- Prefeitura promove palestra sobre “Educação Inclusiva: por uma escola para todos”
- 3° Caminhada da Emefi Ybyrapytanga fomenta a cultura e resistência dos povos indígenas
- Da dor ao recomeço: Luiz Gustavo reencontra a alegria na Aquaterapia do Complexo de Saúde de Aracruz
- Famílias comparecem para prestigiar cerimônia da aula inaugural dos projetos Rumo ao Sucesso e Partiu IF
- Processo Seletivo Simplificado Semed nº 002/2024: Prefeitura de Aracruz divulga a 4ª Chamada Emergencial/Extraordinária