A população vem trabalhando junto com a Prefeitura de Aracruz na fiscalização de Limpeza Pública do município. Desde o início dos trabalhos, em fevereiro, por meio da Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos (Setrans), os resultados obtidos são muito positivos. Através dos canais disponibilizados pela prefeitura e o trabalho dos fiscais, a cidade tem se tornado um local mais limpo e agradável.

São três as formas de a SETRANS ter conhecimento desses terrenos irregulares para que os fiscais de postura possam agir. Pela ouvidoria, sistema criado pela prefeitura para receber denúncias sobre os locais, por meio de ocorrências presenciais feitas na própria secretaria e a partir do trabalho de vistoria dos fiscais, que possuem um cronograma de fiscalização dos bairros. Lembrando que não é preciso se identificar em nenhuma das situações.  

Em ambos os casos os fiscais fazem a vistoria desses terrenos, e após verificarem alguma irregularidade, como terrenos sem o devido cercamento, com a presença de lixos, mato alto e calçadas com entulhos, é feita uma busca no sistema SIMGEO para a identificação do proprietário, que é notificado. Após essa notificação, a pessoa responsável terá um tempo para cumprir com as exigências.

Os fiscais Adilson Simão Mendes, Valdir Loureiro Vicente e Joceir Bastos Machado destacam que a população tem ajudado bastante na identificação desses terrenos. “A população está entendendo a importância de manter a cidade limpa, com um visual agradável. Além disso, os proprietários também estão sendo rápidos na limpeza dos locais, no cercamento da área, evitando uma possível multa, isso também é importante”, explicou os fiscais.

Números

Desde o início dos trabalhos em fevereiro, foram recebidas 100 ouvidorias e 126 ocorrências, o que mostra a participação da população na fiscalização desses lugares. Foram 190 notificações feitas pelos fiscais de postura, com apenas 7 auto de infração (multas) aplicadas, com um número de 65% das notificações sendo atendidas pelos proprietários de terrenos com alguma irregularidade.

“A população tem ajudado e entendido a importância da limpeza pública. É essencial trabalhar em parceria com o povo, que precisa entender que os fiscais estão apenas fazendo o trabalho deles, sendo que na maioria das vezes a melhor forma de resolver os problemas tem sido na base da conversa, orientando os cidadãos quanto ao que devem fazer e de que forma fazer”, ressaltou a Gerente de Limpeza Pública da Setrans, Francine Sousa.

Multas e nome incluído na dívida ativa

Conforme lei 3.143/08 do PDM – Plano Diretor Municipal, o gerador do entulho é responsável por dar uma destinação final correta ao material. A mesma lei se aplica para a limpeza e manutenção dos terrenos, sendo necessário cercar ou murar o local. No caso de notificação e não cumprimento das exigências, o proprietário será penalizado, poderá pagar multa e terá seu nome incluído na dívida ativa, perdendo vários direitos. Já no caso da pessoa ser reincidente, os valores das multas são dobrados.

Diante desta situação, os Fiscais de Postura fazem um alerta aos moradores, para que na necessidade de despejar algum entulho ou material de construção, façam um agendamento da CAIXA COLETORA com antecedência e evite futuros problemas, que acontece presencialmente na Setrans na segunda, quarta e sextas-feira, de 7h as 9h. “Nós também trabalhamos de forma preventiva, sensibilizando as pessoas quanto ao devido descarte de entulhos, fazendo um serviço de porta-a-porta, passando informações e distribuindo panfletos ilustrativos”, explica Francine.

A dengue e a proliferação de insetos e outros animais

Os lotes baldios, que concentram grandes quantidades de entulhos, lixos e mato alto, são responsáveis pela proliferação de vários insetos, inclusive do mosquito Aedes Aegypti, que encontram nesses locais água parada, o ambiente propício para se reproduzirem, além de outros animais como roedores, que transmitem outras doenças.

Por isso a importância em manter os lotes limpos e devidamente cercados, com arames lisos, e não os farpados. Desde que a prefeitura começou a fiscalizar com equipe focada nos terrenos baldios, várias irregularidades já foram constatadas. Por isso os moradores devem se atentar e tomarem as medidas necessárias, que além de não serem notificados, colaboram com o combate à dengue e à promoção da saúde de seus vizinhos.