Novo Decreto Municipal terá rodízio do comércio em Aracruz

A Prefeitura de Aracruz publicou, nesta segunda-feira (20/04), o Decreto n.º 37.868 que prorroga as medidas, bem como a suspensão das atividades comerciais, descritas no Decreto Municipal nº 37.852, até esta terça-feira (21/04), quando será publicado um novo decreto com base nas novas ações adotadas pelo Governo do Estado, a partir do Mapa de Gestão de Risco.
De acordo com o Mapa de Gestão de Risco, os municípios estão divididos em três grupos de risco (Baixo, Moderado e Alto) e cada grupo deve adotar um protocolo específico na batalha contra a pandemia da Covid-19.
Devido aos inúmeros esforços do prefeito Jones Cavaglieri, juntamente com o Comitê Sanitário de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19, em especial, a Secretária de Saúde Clenir Avanza, os médicos, enfermeiros, tecnicos de enfermagem, agentes de saúde, profissionais da Vigilância Sanitária, toda a equipe multidisciplinar da Secretaria Municipal de Saúde, o município de Aracruz recebeu a classificação de Risco Baixo (cor verde), pois está abaixo da média de casos confirmados do Estado (que, até o dia 17 de abril era de 23 para cada 100 mil habitantes). Em Aracruz, até o momento, existem 8 casos confirmados do novo coronavírus.
Desde que a pandemia começou a avançar pelo país, a Prefeitura de Aracruz se adiantou e reuniu secretarias e profissionais da saúde em um Comitê para discutir medidas contra o avanço das contaminações. Durante o estado de emergência, a Prefeitura também dialogou com os setores produtivos e segmentos sociais, mantendo uma avaliação permanente das ações.
Medidas como a restrição e suspensão do comércio, orientação à população e fiscalizações, contribuíram para o distanciamento social e criaram na cidade um novo comportamento. Esse posicionamento mais rígido, além de proteger os munícipes, faz com que agora seja possível uma maior flexibilização do isolamento social e das atividades comerciais no município.
Uma das medidas adotadas pelo novo decreto, que será publicado amanhã (21/04) e entrará em vigor na próxima quarta-feira (22/04), será o rodízio de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, de acordo com cada segmento.
"Para diminuir o número de pessoas na rua, nós dividimos o comércio de Aracruz em grupos. Aqueles que contemplam padarias, supermercados e serviços essenciais, continuam funcionando da mesma forma. Para os demais segmentos, um grupo vai abrir de 8h às 14h, e o outro grupo de 12h às 18h", explica o prefeito Jones Cavaglieri.
De acordo com o prefeito, também irá constar no novo decreto a obrigatoriedade do uso de máscaras e a Prefeitura distribuirá o EPI para todos que estiverem circulando nas ruas.
Saiba mais sobre as orientações do Governo do Estado
De acordo com a classificação de Risco Baixo (verde) definida pelo Governo do Estado para o município de Aracruz, o novo decreto poderá seguir as principais orientações abaixo:
Medidas Sociais:
- Orientação/conscientização para isolamento social e distanciamento social (Disk Aglomeração);
- Orientação/conscientização para adoção de medidas de proteção (máscaras e higiene);
- Abordagem às pessoas para orientação;
- Comunicação social, por meio de rádio, carros de som e outros;
- Monitoramento de casos suspeitos e infectados;
- Instalação do Sistema de Comando de Operações e elaboração de plano de contingência;
- Municípios acima de 50 mil habitantes deverão instalar um centro de comando geral e um centro de comando em saúde;
- Recomendação para que as pessoas dos grupos de risco permaneçam em isolamento total.
Medidas Comerciais:
- Funcionamento de todos os estabelecimentos com medidas qualificadas: um cliente por dez metros quadrados, obrigatoriedade do uso de máscaras para funcionários e observação do distanciamento social em filas;
- Funcionamento entre 10h e 17h nos municípios com menos de 70 mil habitantes;
- Escalonamento de horários de funcionamento por, no mínimo, dois turnos em municípios acima de 70 mil habitantes, com organização a critério do Município;
- Galerias e centros comerciais devem funcionar com 50% da ocupação (uma pessoa por 14 metros quadrados).
Transporte Público:
- Intensificação da limpeza interna dos ônibus.
Limites Municipais:
- Orientação para controle de entrada no município com barreiras sanitárias, por meio da autoridade municipal;
- Barreira sanitária nas rodoviárias.
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