Servidores da Secretaria de Turismo e Cultura (Semtur) da Prefeitura de Aracruz estão sendo capacitados através de reuniões online para estudar a aplicação da Lei Aldir Blanc, recentemente sancionada pela Presidência da República com o objetivo de auxiliar os profissionais do segmento cultural atingidos pelos impactos da pandemia.

A qualificação está acontecendo desde quando a lei estava sendo votada no Congresso Nacional e tem como finalidade aprimorar os meios para que a Semtur dialogue com a sociedade civil e o setor cultural acerca dos procedimentos necessários para que os recursos cheguem com paridade e justiça nesse momento de isolamento e distanciamento social.

Para a Secretária da Semtur, Flávia Cândido, a capacitação é essencial para orientar a equipe na execução do novo dispositivo legal. “Requer preparo teórico na sua execução prática para que atinja o objetivo proposto de socorrer o setor cultural amplamente impactado pela pandemia”, relata.

As pessoas envolvidas no setor também devem buscar estudos e atualizações, segundo orientação da gestora. “É importante a informação para que no momento em que a lei for executada todos estejam aptos a serem beneficiados, conforme seus objetivos e seus critérios normativos”, orienta a secretária.

Segundo o  prefeito Jones Cavaglieri, o treinamento possibilitará aos servidores oferecer um serviço com mais informação e qualidade. “Com os colaboradores tendo os conhecimentos necessários sobre a nova lei, será mais fácil para o setor adquirir as noções fundamentais para colocar o benefício em prática. o setor cultural foi o primeiro a ser atingido e será o último a voltar à normalidade. É importante esse benefício para podermos dar o mínimo possível a essa categoria que está sofrendo, assim como as demais, os efeitos da pandemia”, relata.

Conheça a Lei Aldir Blanc

A Lei Federal n.° 14.017, de 29 de junho de 2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n.º 6, de 20 de março de 2020.

De acordo com o artigo 2º, a União entregará aos municípios, Estados e ao Distrito Federal, em parcela única, no exercício de 2020, o valor de R$ 3 bilhões de reais para aplicação pelos órgãos locais em ações emergenciais de apoio ao setor cultural. Conforme a legislação, estas ações podem incluir a concessão de renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; subsídio mensal para manutenação de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.

A partir dos recursos que serão liberados pela nova lei também estão permitidos editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

A secretária da Semtur ressalta a importância da entrada da lei em vigor: “Com ela daremos suporte ao setor cultural no momento de uma crise jamais vivenciada, entendendo que as pessoas e atores envolvidos não podem produzir em virtude das restrições impostas pela pandemia, sendo, provavelmente, o último setor da economia, em conjunto com o turismo, a ser retomado”, diz.

Confira a Lei completa clicando aqui.

Quem foi Aldir Blanc?

Nascido em 02 de setembro de 1946, Aldir Blanc Mendes foi um compositor e escritor brasileiro. Morreu no dia 04 de maio de 2020, aos 73 anos, vítima de Covid-19. Blanc estudou Medicina e se especializou em psiquiatria, porém, em 1973, ele largou a profissão para se dedicar exclusivamente à música.

Muitas parcerias foram feitas no decorrer da sua carreira, dentre elas com João Bosco, Silvio da Silva Jr, César Costa Filho, Guinga, Moacyr Luz e Cristovão Bastos. Diversos artistas também gravaram músicas de Aldir Blanc, como Elis Regina, MPB-4, Roupa Nova, Débora Blando, Nana Caymmi, Fafá de Belém, Beth Carvalho, João Bosco, Clara Nunes, Chico Buarque. Somente em 2005, aos 59 anos, ele lançou seu primeiro disco solo: Vida Noturna. Sua voz foi acompanhada apenas por violão e piano.

Uma de suas músicas, de nome “Amigo é Pra Essas Coisas”, criada em parceria com Sílvio da Silva Jr., foi premiada com o segundo lugar no Festival Universitário de 1970. Posteriormente, juntou-se a outros compositores, como Ivan Lins e Gonzaguinha, para criar o Movimento Artístico Universitário (MAU).

Aldir Blanc foi autor de cerca de 500 canções. Sua obra foi gravada em samba, choro, valsa, baião, bolero, fox e frevo.