Nesta terça-feira (05), foi realizada a audiência pública para apresentar à população a proposta de Parceria Público-Privada (PPP) voltada à modernização dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no município. A reunião aconteceu no auditório do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), campus Aracruz, e reuniu autoridades, Ministério Público, secretários municipais, técnicos, representantes de instituições, moradores interessados no tema e representantes da Associação de Catadores Recicle Aracruz.

A iniciativa é realizada pela Prefeitura de Aracruz, por meio da Secretaria de Planejamento (Sempla), e faz parte do programa ES inteligente, coordenado pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e operacionalizado pelo Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), responsáveis pelos estudos técnicos que embasam a proposta.

Além de apresentar os detalhes do contrato, a reunião permitiu esclarecimentos sobre a forma de atuação da empresa que venha a assumir os serviços, prazos, metas de desempenho e mecanismos de fiscalização e controle por parte da Prefeitura. Segundo os estudos apresentados, a iniciativa pode gerar uma economia de 25,5% nos custos atuais do município, o que representa cerca de R$ 1,2 milhão por mês.

“Desde 2022, o Bandes atua em parceria com o município de Aracruz, oferecendo assessoria técnica para a estruturação do projeto de PPP. Após uma etapa detalhada de coleta de dados, o IPGC desenvolveu um estudo que reflete a realidade local e propõe soluções eficientes para a gestão de resíduos, com foco em sustentabilidade e benefícios à população”, pontuou Vilker Zucolotto, coordenador do Núcleo de Gestão de Concessões e Parcerias do Bandes.

A proposta da PPP busca modernizar e tornar mais eficientes os serviços de limpeza pública, ao mesmo tempo em que promove práticas sustentáveis e assegura a destinação adequada dos resíduos sólidos, trazendo benefícios diretos à saúde da população e ao meio ambiente.

“A realização da audiência para tratar desse assunto é uma iniciativa de extrema importância para nossa cidade. Estamos buscando eficiência, sustentabilidade financeira e qualidade na entrega desses serviços. Mas para que esse processo aconteça de forma clara e transparente, a participação da população com sugestões, críticas e contribuições é essencial”, destacou o secretário da Sempla, Giuseppe Coutinho.

Para o prefeito Drº Coutinho, a inciativa tem como base a escuta da população, porque só faz sentido quando construído junto com quem vive a cidade. "Aracruz está crescendo, e com esse crescimento vêm novos desafios. A consulta pública é um passo importante para modernizar a gestão de resíduos sólidos com planejamento, inovação e responsabilidade. E apara que isso aconteça, precisamos caminhar de mãos dadas com a comunidade, que vive a realizade da nossa cideade. Acredito no diálogo, no planejamento e no potencial de Aracruz”, finalizou.

Durante o evento, os presentes puderam fazer perguntas e levantar pontos sobre a manutenção dos empregos dos atuais trabalhadores da limpeza, os critérios para escolha da empresa concessionária e a destinação dos resíduos sólidos gerados no município.

O Programa ES Inteligente

O programa é voltado para o desenvolvimento de produtos públicos de qualidade à população, por meio de concessões e da estruturação de Parcerias Público-Privadas (PPPs), ofertando modelagens de projetos que apoiam o desenvolvimento local, a partir da implementação de projetos de cidades inteligentes e saneamento.

O programa oferta aos municípios assessoria gratuita e cooperação técnica especializada constante, permitindo uma análise ideal das necessidades regionais por infraestrutura. Assim, as cidades podem desenvolver projetos relevantes que promovam o crescimento local em áreas prioritárias.