A Prefeitura Municipal de Aracruz, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e da Gerência de Cultura, torna público aos trabalhadores, trabalhadoras e agentes culturais selecionados no Edital nº 004/2024, elaborado com fundamento na Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), as seguintes orientações:

Prazo para execução das atividades culturais com contrapartida: até 19 de outubro de 2025.

Prazo para envio do relatório final e da prestação de contas: até 30 de outubro de 2025, mediante protocolo eletrônico encaminhado ao e-mail: protocolo@aracruz.es.gov.br.

Ressaltamos a necessidade do cumprimento rigoroso dos prazos estabelecidos, a fim de assegurar a regularidade da execução e a finalização dos projetos contemplados.

Para eventuais dúvidas ou esclarecimentos, os proponentes poderão entrar em contato com a Gerência de Cultura pelo WhatsApp: (27) 99958-9513.

A Administração Municipal agradece o empenho e a dedicação de todos os agentes culturais, reafirmando o compromisso com o fortalecimento de uma cultura viva, diversa e democrática em Aracruz.