Moradores de Vila do Riacho e Barra do Riacho participam das primeiras reuniões da Reurb
O sonho de conquistar a documentação definitiva do lote está cada vez mais próximo para os moradores de Vila do Riacho e Barra do Riacho. A Prefeitura de Aracruz promoveu duas reuniões de mobilização comunitária para apresentar as etapas da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e dar início ao processo nas duas localidades.
Os encontros reuniram moradores, a equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Semdur) e representantes da empresa responsável pela execução dos serviços. Durante as reuniões, foram apresentados os procedimentos que compõem a regularização fundiária, foram esclarecidas dúvidas e foi reforçada a importância da participação da comunidade em todas as fases da iniciativa.
Além de conhecerem o cronograma dos trabalhos, os moradores receberam orientações sobre cada etapa do processo, que inclui o cadastramento socioeconômico das famílias, o levantamento topográfico dos imóveis, a análise documental e, ao final, a emissão da documentação definitiva, garantindo mais segurança jurídica e o direito à propriedade.
“Receber esse movimento é muito importante para nós. Ver esse processo começar nos dá esperança e a certeza de que esse sonho está cada vez mais perto de se tornar realidade. O sonho de ter o documento que comprova que a casa é realmente nossa acompanha muitas famílias há anos. Nesse tempo, muitas autoridades passaram pela comunidade, mas nada foi feito. Agora, finalmente, estamos vendo esse sonho começar a se concretizar”, afirmou Elizete de Oliveira Rocha, moradora de Barra do Riacho.
Em Vila do Riacho, a expectativa é regularizar aproximadamente 1.250 lotes, enquanto, em Barra do Riacho, cerca de 1.400 imóveis deverão ser contemplados. As ações representam um importante avanço para assegurar o direito à propriedade, promover o ordenamento urbano e ampliar o acesso dos moradores a financiamentos, linhas de crédito e outros serviços, além de contribuir para a valorização dos imóveis.
“Essas reuniões de mobilização são fundamentais porque aproximam os moradores do processo, esclarecem dúvidas e reforçam que a participação de cada um é essencial para que todas as etapas sejam realizadas com sucesso. Estamos iniciando um trabalho que vai transformar a realidade de muitas pessoas em Vila do Riacho e Barra do Riacho, promovendo mais organização urbana, valorização dos imóveis e mais qualidade de vida para a população”, destacou Laryssa Baroni, secretária de Desenvolvimento Urbano.
Após as reuniões de mobilização, terão início as visitas das equipes técnicas às residências para a realização do cadastramento das famílias e do levantamento das informações necessárias ao processo de regularização. Os moradores serão previamente informados sobre o cronograma de atendimento e deverão apresentar a documentação solicitada para dar continuidade aos trabalhos.
A Regularização Fundiária Urbana, prevista na Lei Federal nº 13.465/2017, busca legalizar núcleos urbanos informais, garantindo às famílias a titulação de seus imóveis e proporcionando mais segurança jurídica, cidadania e desenvolvimento urbano. Em Aracruz, os trabalhos fazem parte de uma política pública voltada à garantia da dignidade, da inclusão social e da organização do território municipal.
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