Prefeitura lança cartilha com regras e cuidados para agentes públicos em 2026
A Prefeitura de Aracruz lança, nesta quinta-feira (26), a Cartilha Eleitoral 2026, com orientações direcionadas aos agentes públicos municipais sobre condutas permitidas e vedadas durante o período eleitoral. O material foi elaborado pelo Comitê de Integridade, com apoio da Procuradoria-Geral do Município, e será apresentado às 15 horas, no Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes).
A cartilha reúne diretrizes, de caráter preventivo e educativo, que visam assegurar o exercício das funções públicas em conformidade com a legislação eleitoral, os princípios da Administração Pública e a necessária imparcialidade institucional exigida no período.
O documento destaca que, conforme previsto na legislação, determinadas restrições eleitorais podem alcançar diferentes esferas da administração pública. Dessa forma, mesmo em eleições de âmbito estadual ou federal, os agentes públicos municipais devem observar as vedações legais aplicáveis.
Apresenta, ainda, situações práticas do cotidiano administrativo, com orientações claras sobre limites legais e cuidados necessários para evitar irregularidades. O objetivo é contribuir para uma atuação ética, impessoal e juridicamente segura por parte dos servidores.
A apresentação do material integra um conjunto de ações voltadas à orientação e prevenção, sendo destinada a todos os servidores municipais.
A partir do dia 26 de março, a Cartilha Eleitoral 2026 estará disponível no Portal do Servidor, possibilitando o acesso contínuo ao conteúdo e o fortalecimento das boas práticas no exercício das funções públicas ao longo do ano eleitoral.
Compartilhe essa notícia:
Últimas notícias
- Secretaria de Educação dá os parabéns aos diretores e vice-diretores da Rede Municipal de Ensino
- Pequenos Leitores, Grandes Descobertas: crianças do CMEI Epifânio Pontin demonstram excelente performance e criatividade durante a culminância de projeto “Comunidade de Leitores”
- Seminário Final do PRO-LEEI/ES 2026 fortalece o contato das crianças com a cultura da escrita, da literatura e da oralidade
- Comissão Técnica do Projeto Orla visita complexo portuário da Imetame
- Projeto Orla segue com ações de avaliação e planejamento para fortalecer a gestão do litoral de Aracruz
- Escolas da Rede Municipal de Ensino dão show de criatividade para garantir frequência de estudantes nas provas do PAEBES/PAEBES ALFA
- Semdur apresenta primeira parte da versão final da revisão do Plano Diretor Municipal
- Aracruz realiza 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no dia 26
- A magia do natal está chegando em Aracruz com a caravana da Coca Cola
- Unidade Móvel de Saúde da Mulher realiza mais de 3,6 mil procedimentos