Regularização Fundiária: famílias do bairro Santa Marta serão beneficiadas com a entrega de documentos
A Prefeitura de Aracruz, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Semdur), vai realizar no dia 12 de fevereiro a entrega de 60 títulos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb-S) às famílias do bairro Santa Marta. A solenidade acontecerá às 18h30, na Rua Marilândia (em frente ao antigo parquinho), e marca a conclusão do processo de regularização na comunidade.
O documento assegura oficialmente a propriedade do lote e garante mais segurança jurídica às famílias. Com a regularização, os moradores passam a ter acesso facilitado a serviços públicos essenciais, além de crédito e programas habitacionais, ampliando oportunidades e promovendo mais dignidade.
A Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) é uma importante ferramenta de inclusão social e de garantia do direito à moradia, contribuindo para a melhoria das condições de vida da população, especialmente em áreas ocupadas por famílias de baixa renda.
“A entrega dos títulos consolida o compromisso da administração municipal com a política de desenvolvimento urbano, assegurando segurança jurídica às famílias beneficiadas e contribuindo para o ordenamento territorial e o crescimento sustentável de Aracruz”, destacou a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Laryssa Baroni.
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