Regularização fundiária garante segurança jurídica a 52 famílias do Santa Marta
Cinquenta e duas famílias do bairro Santa Marta passam, agora, a contar com a segurança jurídica do título de regularização fundiária de seus imóveis. A solenidade de entrega foi realizada nesta quinta-feira (12) e marcou um momento histórico para os moradores, que receberam oficialmente o reconhecimento do direito à moradia e à propriedade.
A iniciativa é da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Semdur), que desenvolve a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), a qual representa uma importante ferramenta de inclusão social e de garantia do direito à moradia, contribuindo para a melhoria das condições de vida da população, especialmente em áreas ocupadas por famílias de baixa renda.
“Desde 2016, essa tem sido uma luta constante, marcada por persistência, união e muita coragem. Quero agradecer, de forma especial, aos nossos moradores, que foram incansáveis, que nunca desistiram e jamais deixaram esse sonho morrer. Também deixo meu agradecimento à gestão e aos vereadores, que estiveram ao nosso lado e contribuíram para que essa conquista se tornasse realidade. Hoje, essa vitória é de todos nós. A regularização dos nossos imóveis representa mais do que um documento; é dignidade, é segurança e é o resultado da fé e da luta de cada morador e de cada família que acreditou até o fim”, comentou Alaim Matosinho, morador e presidente do bairro Santa Marta.
Laryssa Baroni, secretária de Desenvolvimento Urbano, destaca que a entrega dos títulos integra o conjunto de ações estratégicas da Prefeitura. “Esse momento consolida o compromisso da administração municipal com a política de desenvolvimento urbano, garantindo segurança jurídica às famílias beneficiadas e contribuindo para o ordenamento territorial e o crescimento sustentável de Aracruz”, afirmou a secretária.
Para Jeesala Coutinho, secretária de Gestão Estratégica, o momento simboliza o início de uma nova realidade para as famílias contempladas. “Após anos de espera, essas pessoas receberam o título de regularização fundiária e passam a ter, de fato e de direito, a posse definitiva de seus imóveis. Isso significa segurança jurídica e a tranquilidade de saber que tudo o que foi construído com tanto esforço agora lhes pertence oficialmente e não pode ser retirado. O documento também abre novas oportunidades, como melhores condições de negociação, acesso a crédito e valorização do patrimônio. É a concretização de um sonho aguardado com paciência, esperança e muita perseverança”, disse.
O prefeito Dr. Coutinho destaca a importância da entrega desses documentos às famílias. “A posse desses títulos representa a tranquilidade de poder dormir sabendo que aquilo que foi erguido com tanto esforço agora está protegido por lei e pertence, de fato e de direito, a cada um de vocês. Mais do que um documento, é a garantia de dignidade, de segurança para os filhos e de esperança renovada para o futuro. É sobre reconhecer trajetórias, respeitar histórias e cuidar das pessoas”, finalizou.
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