Conselhos Municipais de Políticas Públicas
Mais ConselhosConselho Municipal de Saúde - CMS
Data de Publicação: 22/07/2022
| Atas | Download |
|---|---|
| Ata da 1ª Reunião Ordinária 2022 | Ver |
| Ata da 2ª Reunião Ordinária 2022 | Ver |
| Ata da 5ª Reunião Ordinária 2023 | Ver |
| Ata da 6ª Reunião Ordinária 2023 | Ver |
| Ata da 7ª Reunião Ordinária 2023 | Ver |
| Ata da 8ª Reunião Ordinária 2023 | Ver |
| Ata da 17ª Reunião Extraordinária 2023 | Ver |
| Ata da 18ª Reunião Extraordinária 2023 | Ver |
| Ata da 1ª Reunião Ordinária 2024 | Ver |
| Ata da 1ª Reunião Extraordinária 2024 | Ver |
| Ata da 2ª Reunião Ordinária 2024 | Ver |
| Ata da 2ª Reunião Extraordinária 2024 | Ver |
| Ata da 3ª Reunião Ordinária 2024 | Ver |
| Ata da 3ª Reunião Extraordinária 2024 | Ver |
| Ata da 4ª Reunião Extraordinária 2024 | Ver |
| Ata da 4ª Reunião Ordinária 2024 | Ver |
| Ata da 5ª Reunião Ordinária 2024 | Ver |
| Ata da 5ª Reunião Extraordinária 2024 | Ver |
| Ata da 6ª Reunião Ordinária 2024 | Ver |
| Ata da 6ª Reunião Extraordinária 2024 | Ver |
| Ata da 7ª Reunião Ordinária 2024 | Ver |
| Ata da 8ª Reunião Ordinária 2024 | Ver |
| Ata da 9ª Reunião Ordinaria 2024 | Ver |
| Legislação | Download |
|---|---|
| Lei Municipal nº 2.633/2003 | Ver |
| Regimento Interno | Ver |
| 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde | Ver |
| Decreto nº 46.671-2024 - Substituição dos membros | Ver |
| Resolução nº 01/2024 - Plano de Cargos e Salários PMA | Ver |
| Resolução nº 02/2024 - Comissão de Monitoramento RASP | Ver |
| Resolução nº 03/2024 - Prestação de Contas do 3º Quadrimestre 2023 | Ver |
| Resolução nº 04/2024 - Ajustes do Plano Municipal de Saúde de Aracruz (PMS) 2022-2025 | Ver |
| Resolução nº 05/2024 - Aprova a Programação Anual de Saúde (PAS) - 2024 | Ver |
| Resolução nº 06/2024 - Substituição do Conselheiro do Acesso ao DigiSUS | Ver |
| Resolução nº 07/2024 - Aprova o Relatório Anual de Gestão (RAG) 2023 | Ver |
| Resolução nº 08/2024 - Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde | Ver |
| Resolução nº 09/2024 - Ministério da Saúde e Entes Federativos | Ver |
| Resolução nº 10/2024 - Aprova o Ad Referendum nº 09-2024 | Ver |
| Resolução nº 11/2024 - Substituição dos membros titular e suplente | Ver |
| Resolução nº 12/2024 - Aprova o relatório final da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde | Ver |
| Resolução nº 13/2024 - Monitoramento São Camilo | Ver |
| Resolução nº 14/2024 - Aprovação dos Convênios nº 029/2024 e 030/2024 São Camilo | Ver |
| Resolução nº 15/2024 - Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2024 | Ver |
| Resolução nº 16/2024 - Aprovação da implantação do CAPS Infanto Juvenil (CAPS IJ) | Ver |
| Resolução nº 17/2024 - Aprova a Comissão Organizadora da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do ES | Ver |
| Resolução nº 18/2024 - Aprova o Plano de Trabalho para o 6º Termo aditivo de Fomento 099-20 da Hemodialise | Ver |
| Resolução nº 19/2024 - Prestação de Contas referente ao 2º quadrimestre 2024 | Ver |
| Resolução nº 20/2024 - Plano de Ação e Metas de HIV-AIDS e Hepatites Virais | Ver |
| Ações | Download |
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