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008/2019 - Credenciamento de músicos individuais ou grupos musicais, de estilo musical forró, pessoa jurídica, para apresentações artísticas, com disponibilização de equipamentos de som

Número: 008/2019

Modalidade: Chamamento Público

Situação: Em Andamento

Data de Abertura: 01/08/2019

Número de Processo: 7689/2019

Fase Descrição Data de Publicação: Anexo (Download)
EDITAL EDITAL 14/07/2022 às 18:45 Ver
Fase Inicial AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DE FASE DE HABILITAÇÃO O Município de Aracruz-ES, por meio da Comissão de Chamamento Púbico e de Acompanhamento de Credenciamento, designada pela Portaria de nº. 14.785 de 20/12/2017ao Chamamento Público de nº 008/2019, torna público aos interessados, o resultado da fase de julgamento, como segue: Empresas credenciadas: JULIANO GADIOLI SPERANDIO, CNPJ nº 14.645.927/0001-93, com sede na Rua Jose Coutinho da Conceição, 79, bairro Vila Nova, Aracruz/ES, CEP 29.194-590 LEONARDO MAI DA SILVA, CNPJ nº 19.398.885/0001-57, com sede na Rua Belmiro Segatto, 9, Bairro Jequitibá, Aracruz/ES CEP 29.193-042. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para a interposição de recursos administrativos, em face desta decisão. Aracruz/ES 02 de agosto de 2019 FABIANE R CAMPOS DE BORTOLI Presidente da Comissão   AVISO DE FASE DE SORTEIO PARA ORDENAMENTO DOS CREDENCIADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2019 O Município de Aracruz-ES, por meio da Comissão de Chamamento Púbico e de Acompanhamento de Credenciamento, designada pela Portaria de nº. 14.785 de 20/12/2017, torna público para conhecimento dos interessados que fica determinado: Data do sorteio dos CREDENCIADOS HABILITADOS no Chamamento Público nº 008/2019: dia 09 de agosto de 2019 as 12h na Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho, sito a Rua Padre João Bauer, 20, Centro, Aracruz/ES. Aracruz, 02 de agosto de 2019 FABIANE R CAMPOS DE BORTOLI Presidente da Comissão       PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2019 Processo nº 7689/2019. A Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho, através de Comissão Especial, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO objetivando o Credenciamento de músicos individuais ou grupos musicais, de estilo musical forró, pessoa jurídica, para apresentações artísticas, com disponibilização de equipamentos de som, para atender as atividades de integração das pessoas da melhor idade no Centro de Convivência dos Idosos do Município de Aracruz, no período de 12 (doze) meses. DATA DA ABERTURA: 01 de Agosto de 2019. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Poderão participar do Credenciamento pessoas jurídicas que se inscreverem e comprovarem estar habilitadas a prestar os serviços descritos no item 1.1 deste edital, conforme requisitos exigidos neste instrumento, concordando com os valores propostos pelo Município. O presente credenciamento servirá para definir parâmetros para eventuais contratações. Ressalta-se que o credenciamento não gera para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho a obrigação de contratar. A contratação para apresentação nas atividades do Centro de Convivência dos Idosos do Município de Aracruz só poderá ser executada sob cadastro prévio, e nas condições estipuladas neste credenciamento e de acordo com a programação desenvolvida em compatibilidade com o cronograma de execução de serviços Não será credenciada a pessoa jurídica que: Tenha sido declarada inidônea por qualquer órgão da Administração Pública. Esteja cumprindo suspensão do direito de licitar e/ou de contratar com a Administração Pública. Tenha em seu quadro de pessoal empregado que seja servidor ou dirigente do órgão responsável pelo credenciamento. Para ser credenciada, a pessoa jurídica deverá possuir experiência comprovada na prestação de serviços análogos ao requerido. A experiência deverá ser comprovada por meio de declaração fornecida por Empresas Públicas ou Privadas que atestem a execução desses serviços Os interessados poderão realizar a inscrição na SEMDS (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho), enquanto durar o credenciamento, devendo satisfazer às condições expressas neste edital. DO PROCEDIMENTO PARA CREDENCIAMENTO A documentação exigida no item 6 deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho situada à Rua Padre João Bauer, n° 20, Centro - Aracruz/ES, CEP: 29.190-140, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, em envelope lacrado constando o seguinte: CHAMADA PÚBLICA nº 008/2019 - CREDENCIAMENTO DE MÚSICOS. O interessado que deixar de apresentar qualquer documento exigido ou apresentá-lo vencido/irregular, ficará impedido de realizar o credenciamento naquela oportunidade, mas poderá, posteriormente, apresentar nova documentação, desde que inclua o documento faltante/regular Edital: Site www.aracruz.es.gov.br Aracruz/ES, 16 de julho de 2019. Rosilene Filipe dos Santos Matos Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho Decreto nº32.065 de 01/01/2017 Matéria Enviada por: Patrícia Galavotti – Mat- 3580.     14/07/2022 às 18:45 Sem Anexo