Com o objetivo de capacitar seus servidores a respeito da erradicação do trabalho infantil, a Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social promoveu uma tarde de capacitação. O evento foi composto por um conjunto de palestras e debates e aconteceu, nesta quinta-feira (26/06), no auditório da EMEF Placidino Passos.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social, Naciene Modenesi Vicente, o evento foi feito com o intuito de discutir e compartilhar com a equipe de servidores ligados à assistência social ações para integração do trabalho que busca combater a exploração do trabalho infantil. “É importante respeitar a criança, garantindo a ela todos os direitos à plena infância”, explicou.

A assistente social do CREAS, Poliane Diogo Ribeiro Souza, falou sobre a realidade e as dificuldades enfrentadas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) em Aracruz. Hoje o programa atende a seis famílias no município e a 14 crianças. Essas pessoas recebem acompanhamento psicossocial, amparo jurídico, médico, além de apoio para inserção em programas e serviços da rede socioassistenciais.

Ela falou que a maior dificuldade enfrentada pelas assistentes sociais é mapear as situações de vulnerabilidade das crianças, já que o trabalho infantil é algo muito sutil. “O problema é que o trabalho infantil é culturalmente aceitável e até bem visto por parte da sociedade”, comentou. A solução é combater a reprodução cultural dos mitos sobre o trabalho infantil. Faz-se necessário acabar com a ilusão de que criança que trabalho fica livre das drogas e da criminalidade, por exemplo.

Segundo Poliane, uma criança que é submetida ao trabalho precoce é passível de sofrer uma série de abusos físicos e psicológicos e as consequencias serão muito ruins, pois a vítima pode cair na marginalidade e ter contato com mais facilidade no mundo das drogas.

Após a palestra, as assistentes sociais do CREAS de Vila Velha, Rayene Agrizzi Carminati, e Isaura Pinho Araújo trocaram algumas experiências sobre o trabalho delas no combate ao trabalho infantil e depois houve um debate entre os cerca de 150 participantes do evento.

PETI

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) articula um conjunto de ações para retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho precoce, exceto quando na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. O programa compreende transferência de renda – prioritariamente por meio do Programa Bolsa Família –, acompanhamento familiar e oferta de serviços socioassistenciais, atuando de forma articulada com estados e municípios e com a participação da sociedade civil.

O Peti está estruturado estrategicamente em cinco eixos de atuação: informação e mobilização, com realização de campanhas e audiências públicas; busca ativa e registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal; transferência de renda, inserção das crianças, adolescentes e suas famílias em serviços socioassistenciais e encaminhamento para serviços de saúde, educação, cultura, esporte, lazer ou trabalho; reforço das ações de fiscalização, acompanhamento das famílias com aplicação de medidas protetivas, articuladas com Poder Judiciário, Ministério Público e Conselhos Tutelares.

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