Para comemorar o dia 11 de agosto, data de instalação dos cursos jurídicos no Brasil, quando se festeja o Dia do Advogado, o curso de direito da Faculdade Casa do Estudante (FACE) e a Prefeitura de Aracruz vão promover a XII Semana Jurídica com o tema “Direito e Justiça Social”. A abertura vai acontecer nesta segunda (11/08), na EMEF Placidino Passos e prossegue na terça e quarta-feira (12 e 13/08) com palestras, debates e ações jurídicas voltadas para população.

De acordo com a organizadora do evento, a comissária da Infância e da Juventude, Livia Valle Paulino, a iniciativa é um trabalho de responsabilidade social promovido pela FACE, cujo objetivo é aproximar os estudantes de direito da população, além de facilitar o acesso das pessoas à justiça. “O público em geral, sobretudo o mais carente, tem dificuldade em buscar seus direitos básicos e nossa intenção é facilitar esse acesso às práticas jurídicas”, explicou.

Segundo ela, todo ano em comemoração à data é escolhido uma temática e o tema desse ano “Direito e Justiça Social” foi pensado nas pessoas mais carentes. Daí a importância da parceria feita com a Prefeitura. Durante os dias do evento, uma equipe da Secretaria de Saúde vai montar uma tenda de atendimento em frente a Faculdade.

Assim, coordenadores da saúde e enfermeiros, realizarão abordagens de prevenção de doenças como DST/Aids, Hepatites Virais, Tuberculose e Hanseníase, além da promoção da saúde. A Secretaria de Educação e a Procuradoria do Município também vão participar, oferecendo serviços em suas respectivas áreas.

Lívia informou também que nos dias (11 e 12/08), das 13 às 17 h, na praça da Matriz, alunos e professores vão tirar dúvidas jurídicas e farão a abertura de petições para população carente. Nesse mesmo horário, outro grupo de alunos e professores estarão nas escolas Placidino Passos e na Monsenhor Guilherme Schimitz fazendo diversas palestras para os adolescentes, sobre temas como crimes virtuais, bulling, drogas, gravidez, direitos da juventude e etc.

Nos mesmos dias durante a noite, das 19 às 22 h, alunos, professores, autoridades, juízes, delegados e defensores públicos vão promover debates sobre importantes temas jurídicos, como a redução da maioridade penal, trabalho doméstico e sua nova roupagem, criminalidade e sociedade. Os debates vão acontecer no auditório da escola municipal Placidino Passos.

O encerramento do evento vai ser, no dia (13/08), no Distrito de Barra do Riacho, onde alunos e professores da FACE vão receber o apoio dos ônibus da justiça itinerante da Coordenadoria de combate à violência doméstica, e do Procon para fazer importantes atendimentos e tirar dúvidas da população.

“As pessoas vão poder ajuizar reclamações, fazer queixa sobre violência contra as mulheres, tudo com apoio de advogados e psicólogos”, explicou Lívia. Os alunos da escola Caboclo Bernado participarão de diversas palestras promovidas por alunos e professores da FACE sobre importantes temas ligados à juventude como drogas, direitos, violência, gravidez e, etc.

Confira a programação:

PROGRAMAÇÃO DA XII SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE CASA DO ESTUDANTE

Tema: “Justiça e função social do Direito”
Dias: 11, 12 e 13 de agosto de 2014.

Atividades:

11/08 – segunda-feira, das 13h às 17h

Atendimento aos cidadãos na praça central de Aracruz/ES (atendimentos setorizados em assuntos: família – professora Kathe e alunos; civil – professor Luiz Cláudio e alunos; trabalhista – professora Rúbia e alunos e, criminal – professor Fábio Pedroto.) Alunos do 6º, 8º e 10º período poderão participar *.

Palestras na escola municipal Placidino Passos:
Professora Lívia e alunos (tema voltado aos adolescentes – bullying, drogas, etc) Alunos do 2º e 4º período poderão participar **.

Debates para os acadêmicos e sociedade em geral das 19h ás 21h (para todos os períodos)

Local: EMEF Placidino Passos

Debates Jurídicos – temática da noite: “Redução da menoridade penal”

Convidados: Promotora da Vara da Infância, Defensor Público com atuação na Vara da Infância e Representante da Secretaria Municipal de Educação. Mediadora: professora Mestre Lívia.

12/08 – terça-feira, 13:00 ás 17:30 h

Atendimento aos cidadãos na praça central de Aracruz/ES (atendimentos setorizados em assuntos: família – professora Kathe e alunos; civil – professor Luiz Cláudio e alunos; trabalhista – professora Rúbia e alunos e, criminal – professor Fábio Pedroto.) Alunos do 6º, 8º e 10º período poderão participar *.

Palestras na escola municipal Monsenhor Guilherme Schimitz: professora Lívia e alunos (tema voltado aos adolescentes – bullying, drogas, direitos e cidadania, etc) Alunos do 2º e 4º período poderão participar **.

Debates para os acadêmicos e sociedade em geral das 19h ás 21h (para todos os períodos)

Local: EMEF Placidino Passos

Debates Jurídicos – temática da noite: “Trabalho doméstico e sua nova roupagem”

Convidados: Promotor da Vara do Trabalho, Juiz da Vara do Trabalho e Representante do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos.

Mediadora: professora Doutora Rúbia.

13/08 – quarta-feira, 13:00 ás 17:30h

Atendimento aos cidadãos na praça central da Barra do Riacho, Aracruz/ES (atendimentos setorizados em assuntos: família – professora Kathe e alunos; civil – professor Luiz Cláudio e alunos; trabalhista – professora Rúbia e alunos e, criminal – professor Fábio Pedroto) Alunos do 6º, 8º e 10º período poderão participar *.

Palestras na escola municipal Caboclo Bernardo: professora Lívia e alunos (tema voltado aos adolescentes – bullying, drogas, etc) Alunos do 2º e 4º período poderão participar **.

Debates para os acadêmicos e sociedade em geral das 19h ás 21h (para todos os períodos)

Local: EMEF Placidino Passos

Debates Jurídicos – temática da noite: “Criminalidade e sociedade”.

Convidados: Delegado de Polícia Civil de Aracruz, Defensor Público e representante da Secretaria Municipal de Ação Social.

Mediador: professora Mestrando Marcelo José.

(*os alunos do 6º, 8º e 10º período que quiserem participar do atendimento ao público precisarão colocar o nome na listagem dos dias e temas jurídicos. Listagem na coordenação).

(**os alunos do 2º e 4º período que quiserem participar das palestras nas escolas precisarão colocar o nome na listagem dos dias e temas jurídicos. Listagem na coordenação).

OBS: Sujeito a alterações.