Antes mesmo de ser apresentado oficialmente ao município de Aracruz, no dia 20 de fevereiro deste ano, o Programa Procuradoria Legal, uma iniciativa da prefeitura de Aracruz por meio da Procuradoria Geral do Município (Proge), já ganhava destaque em todo território nacional.

O site oficial da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), publicava em sua página no dia 12 de fevereiro, uma matéria que, além de anunciar a inauguração do programa, explicava seus principais objetivos e diretrizes, qualificando-o como um projeto pioneiro entre todas as prefeituras municipais do Brasil. E como forma de reconhecer ainda mais este pioneirismo, a procuradoria de Aracruz realizou uma pesquisa na internet para ver se encontrava outras cidades com prefeituras que trabalham com um programa semelhante, o resultado foi negativo.

Fundada em setembro de 1998, a ANPM, cuja sede fica em Brasília, é uma associação exclusiva e legítima para defender os direitos da categoria dos Procuradores dos mais de 5500 municípios brasileiros.

Em função da notícia ter sido publicada pela ANPM, a procuradoria municipal da cidade de Ribeirão Preto (SP) entrou em contato com a Proge em Aracruz para se informar mais sobre o Procuradoria Legal e estudar a possibilidade de implantá-la. Também como forma de comprovar sua repercussão, o procurador geral de Aracruz, Dr. Américo Soares Mignone, participou nesta última quarta-feira (3/9), de uma entrevista no “Espaço Capixaba” na TV Capixaba, filiada a Band. Na ocasião, Dr. Américo falou por mais de dez minutos à apresentadora Ana Luiza Freitas, explicando tudo sobre o Procuradoria Legal.

Ao todo já foram realizados, desde sua inauguração, sete palestras e o número de participantes, que se interessaram em assinar a lista de presença não para de crescer. Até agora já participaram 728 pessoas, uma média de mais de 100 por palestra, que inclusive são beneficiadas com um cerificado.

Dr. Américo comentou sobre o reconhecimento do Procuradoria Legal e o que ele significa. "Nós acreditávamos em seu efeito, em função da necessidade do aprimoramento do serviço público. Tanto os servdores quanto a administração estão dispostos e preparados para a qualificação, porque ambos reconhecem que tem o objetivo principal de servir a população com qualidade", ressalta.
Ainda segundo o procurador, a sociedade espera de seus servidores esse tipo de compromisso e atitude, voltados para beneficiar o coletivo.

Com relação ao que significou esse reconhecimento, Américo disse que se trata de muita felicidade, porque é possível contribuir mais do que já vinha sendo contribuido. "Estamos conseguindo transmitir em nível municipal, estadual e nacional de que podemos fazer um serviço de qualidade, eficiente e que atenda de fato as necessidades da população".

Confira abaixo uma relação cronológica com todos os temas já apresentados e os respectivos palestrantes

“Princípio da Eficiência, Proatividade e Prática Administrativa” como o Doutor em Direito e Procurador de Vitória, Luiz Henrique Antunes Alochio

“Poderes e Deveres do Agente Público na Gestão Pública” com o Especialista e Mestre em direito público Drº Alessandro Dantas

"A arte de servir" com o administrador Usiel Carneiro de Souza, que é especialista em gestão empresarial, coach e mestre em teologia, com ênfase em desenvolvimento humano

“Controle da Administração Pública” com o Controlador Geral do Município de Aracruz e advogado, Fábio Tavares

“Improbidade Administrativa” com o doutor em direito administrativo, Henrique Geaquinto Herkenhoff

“Licenciamento Ambiental Municipal” com o advogado Orlindo Francisco Borges

“Finanças públicas municipais no Espírito Santo e em Aracruz”, com a Economista e mestranda em Administração Pública e Planejamento Urbano, Tânia Vilella

Confira a notícia veiculada pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais
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Veja na íntegra a entrevista com o Dr. Américo na TV Capixaba

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