A atual administração muito tem se empenhado em suas ações para tentar minimizar e eliminar os descartes inadequados de resíduos sólidos. Existe uma preocupação quanto ao acúmulo desses descartes, principalmente os oriundos da construção civil ( RCC's) e domiciliares.

Em áreas como calçadas, lotes baldios e logradouros públicos, estão surgindo em todo o município os chamados "pontos viciados", aqueles lugares em que, mesmo após a limpeza, pouco tempo depois já se encontram com sacos de lixo, móveis usados e restos de construção civil.

Alguns moradores quando avistam na rua, esses restos de construção civil por exemplo, se sentem “motivados” a também jogarem suas sacolinhas de lixo doméstico ou outros resíduos junto àqueles que já foram descartados incorretamente. Porém, alguns resíduos na maioria das vezes se decompõem no local causando mau cheiro.

Essas atitudes têm trazido muitos transtornos à cidade, como poluição visual e ambiental, inclusive para a saúde pública, que na maioria das vezes sofre com a proliferação de roedores e focos de dengue, encontrados em latas, potes e blocos de concreto.

Neste aspecto, a prefeitura de Aracruz vem trabalhando várias formas de conscientização e conta com a elaboração de um novo programa, o “Descarte Consciente Aracruz”, que será divulgado e publicado de forma detalhada em abril. Nele serão abordados os cinco pilares básicos do gerenciamento de resíduos sólidos para o município de Aracruz, que abrange os Resíduos de Construção Civil (RCC's) , Resíduos Sólidos de Saúde (RSS), Resíduos Sólidos Domiciliares (RSD) e Coleta Seletiva e Logística Reversa.

Com esse programa, no pilar do gerenciamento dos RCC's e RSD, a prefeitura elaborou o projeto "Eliminação dos Pontos Viciados de Entulhos", cujo objetivo principal é diagnosticar, com visita in locu, todos os pontos, inclusive aqueles com potenciais de se tornarem um ponto viciado de entulho e propor medidas para eliminá-los.

Identificando e notificando os proprietários
Todos os pontos viciados ou aqueles com potenciais a se transformarem em um, incluindo terrenos baldios, principalmente, serão identificados e seus proprietários notificados, para que no prazo de 15 dias os terrenos sejam devidamente limpos e cercados. Neste sentido, caso o proprietário não obedeça a notificação, o processo seguirá com multa conforme previsto no PDM - Plano de Desenvolvimento Municipal. Já os outros pontos como calçadas e passeios públicos também receberão a tratativa adequada.

Vale destacar que os prazos das notificações estão sendo acompanhados. E a partir dos 15 dias, que está sendo o prazo atribuído pela fiscalização de posturas para adequação dos terrenos particulares, os fiscais retornam ao local para checar a execução do serviço.

Caso o proprietário do lote ou terreno não tenha se posicionado para realizar o serviço, a multa será imediata. Vale ressaltar que a mesma ação de limpeza e delimitação com cerca nos lotes, será realizada para os terrenos públicos e no caso das calçadas e passeios serão limpos pela prefeitura e devidamente fiscalizados.

Ações mais específicas
Não é a primeira vez que a municipalidade promove alertas quanto a este sentido, o que muitas vezes parece não surtir efeito. Portanto, o projeto prevê algumas ações mais específicas para inibir esta postura do descarte incorreto.

O projeto conta ainda com outra parceria, a equipe da Central Integrada de Monitoramento (CIM), um sistema de videomonitoramento que já opera em Aracruz com 64 câmeras espalhadas tanto na sede, quanto nos distritos. Essas câmeras, que são utilizadas na prevenção de vários crimes, também estão sendo usadas para poder identificar pessoas que jogam lixos em locais inadequados, facilitando assim sua autuação em flagrante.

A ação vem contribuindo de forma satisfatória e apresentando resultados, em função dos flagras de moradores descartando os resíduos em lotes e calçadas, mesmo com as placas alertando a proibição.

Dentro do projeto já foram realizadas 52 notificações, algumas já em vias de vencimentos e duas multas. Isso significa que 52 terrenos ou lotes baldios já foram notificados para serem limpos, murados ou cercados e devidamente sinalizados.

Economia
A Eliminação dos Pontos Viciados de entulhos e descarte inadequados dos mesmos, corresponderá para o município de Aracruz, em aproximadamente R$ 250.000,00 reais mensais de economia dentro do contrato de limpeza pública. Cada cidadão pode acompanhar a evolução do projeto no site da PMA que pretende também divulgar os índices.

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