Aracruz recebe o Juizado Itinerante Maria da Penha
Um ônibus do “Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha” estacionou em Aracruz na última segunda-feira (06/04) e fica na cidade até amanhã, sexta-feira (10/04). A ação é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desde 2013, cujo objetivo é promover um atendimento especializado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Os atendimentos vão acontecer das 9h às 17h, na Praça São João Batista, no centro.
O prefeito Marcelo Coelho participou da solenidade de abertura e ressaltou a importância desse projeto no resgate da dignidade da mulher e como forma de diminuir os abusos contra o sexo frágil. “Essa iniciativa tem todo o nosso apoio e esperamos que essa semana a violência contra a mulher diminua drasticamente em Aracruz”, comentou. Participaram também do evento, secretários, vereadores, lideranças religiosas e integrantes do judiciário.
O defensor Público Geral do Estado, Leonardo Miranda, falou que o trabalho do Juizado Itinerante vem atender às necessidades das pessoas mais carentes e combater um problema grave no estado. “Faz-se urgente criar mecanismos para combater às agressões contra as mulheres, um problema, infelizmente, familiar e também cultural”, explicou.
Miranda anunciou que em breve a Defensoria Pública de Aracruz deve estar com todas as suas vagas preenchidas. “Essa é uma de nossas prioridades, trabalhar para que todas as vagas de defensores estejam ocupadas, dada a importância do município em nosso estado”, falou.
O Tribunal de Justiça por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher, em parceria com a prefeitura de Aracruz, vai realizar o trabalho com a ação integrada de órgãos e entidades públicas junto ao Poder Judiciário. Dentre as ações desenvolvidas no ônibus estão a confecção de boletins de ocorrência, assistência jurídica, atendimento com equipe multidisciplinar (psicólogo e assistente social), concessão de medida e prisão preventiva.
Serão realizados também trabalhos de divulgação e conscientização sobre a Lei Maria da Penha, com distribuição de cartilhas, folders e panfletos junto ao público que circular no entorno da Praça.
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