Prefeitura de Aracruz divulga informativo das parcerias celebradas sob a vigência da lei de n.º 13.019/2014 e suas alterações

Publicado em: 21 de outubro de 2019
Texto: Secretaria de Comunicação
Imagem: SECOM
Prefeitura de Aracruz divulga informativo das parcerias celebradas sob a vigência da lei de n.º 13.019/2014 e suas alterações

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (Semds), com vistas a dar transparência e publicidade aos atos administrativos atinentes as parcerias celebradas nos anos de 2017 a 2019, de modo a permitir o acompanhamento de sua adequação por parte da administração repassadora dos recursos, pela sociedade, no exercício do controle social, consolida as informações acerca das parcerias e as publica em atendimento ao art. 10 da lei 13.019/2014 com redação dada pela lei de n.º 13.204/2015, consoante arquivo anexado.

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