Legislação

Legislação:
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Lei 4772/2025 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A "SEMANA DA PREVENÇÃO AO ANEURISMA CEREBRAL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 24/04/2025 Ver
Decreto 48479/2025 NOMEIA A SENHORA JULIANA SONEGHET BAIOCO LOUZADA, MATRÍCULA N.º 29.527 PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA 24/04/2025 Ver
Decreto 48467/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - FLAVIA DOS SANTOS BRAGA 24/04/2025 Ver
Portaria 20548/2025 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO, PARA EXECUTAR AS AÇÕES DO PROGRAMA + RENDA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 24/04/2025 Ver
Portaria 20547/2025 DESIGNA A SERVIDORA GLEYCE KELLY SARAIVA GUEDES RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SEMESP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 24/04/2025 Ver
Portaria 20549/2025 CONCEDE FÉRIAS A SECRETÁRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA - JEESALA MAYER COUTINHO 24/04/2025 Ver
Portaria 20550/2025 CONCEDE FÉRIAS DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEMDE - JOSÉ EDUARDO FARIA DE AZEVEDO 24/04/2025 Ver
Decreto 48490/2025 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA ROBERTA FABRES PEREIRA 24/04/2025 Ver
Decreto 48488/2025 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA LIVIA SERRA SELVATICI, 24/04/2025 Ver
Decreto 48475/2025 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS PÚBLICOS CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL 24/04/2025 Ver
Decreto 48474/2025 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL 24/04/2025 Ver
Decreto 48489/2025 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA CAMILA VIEIRA LOPES 24/04/2025 Ver
Decreto 48486/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LETICIA MARQUES VITAL DA SILVA 24/04/2025 Ver
Decreto 48487/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - THAYNARA SALLES MONFARDINI RIBEIRO CORRÊA 24/04/2025 Ver
Decreto 48480/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA VALDIRENE MARIA DE ANGELI UCELLI 24/04/2025 Ver
Decreto 48482/2025 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO, FRANCINI MIRANDA SOARES DEL PIERO, O ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA APRESENTAÇÃO DO CURSO DE MESTRADO 24/04/2025 Ver
Decreto 48481/2025 NOMEIA A SENHORA ANDREIA PASSOS ALEXANDRE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI - SECRETARIA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL - STD 24/04/2025 Ver
Decreto 48478/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR ORLANDO LOURO CARVALHO JUNIOR 24/04/2025 Ver
Decreto 48477/2025 NOMEADO O SENHOR REGINALDO SILVA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI - SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SEMAP 24/04/2025 Ver
Decreto 48471/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JULIA CORREA MATTOS 24/04/2025 Ver