Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1329/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1329/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ILZA HELENA LOZER CARLESSO MEIRELES - MATRICULA 2014 12/12/2025 Ver
Portaria 1330/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1330/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - HELCIA SILVA DE OLIVEIRA - MATRICULA 7492 12/12/2025 Ver
Portaria 1332/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1332/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CARLOS ALBERTO QUINTANILHA FERREIRA - MATRICULA 6222 12/12/2025 Ver
Portaria 1331/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1331/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CARLOS ALBERTO QUINTANILHA FERREIRA - MATRICULA 6222 12/12/2025 Ver
Portaria 20830/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA EFETIVA MARTHA CARLOS RIBEIRO SILVA 12/12/2025 Ver
Decreto 50352/2025 APROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO SANTA MARTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/12/2025 Ver
Decreto 50370/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL - VALDIR CABRAL ANDRADE 12/12/2025 Ver
Decreto 50366/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, NA PRAÇA DA HARMONIA, LOCALIZADA NA RUA CATARINA SAGRILLO CUZZUOL, BAIRRO BELA VISTA, ARACRUZ-ES, A SENHORA ALINE NASCIMENTO RANGEL SANTANA 12/12/2025 Ver
Decreto 50365/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA DERMINDA MARIA SOARES, S/N.º, RECANTO FELIZ – GUARANÁ, ARACRUZ-ES, UMA ÁREA DE 20 M² (VINTE METROS QUADRADOS) COM A UTILIZAÇÃO DE UM CARRINHO E UMA BARRACA, AO SENHOR MIGUEL PEREIRA, 12/12/2025 Ver
Decreto 50364/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA AV. BELO HORIZONTE (ESPAÇO DA FEIRINHA), MAR AZUL, ARACRUZ-ES, AO SENHOR CARLOS ALBERTO FARONI 12/12/2025 Ver
Decreto 50369/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 12/12/2025 Ver
Decreto 50363/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR MANOEL BRITO DE ALMEIDA 12/12/2025 Ver
Decreto 50362/2025 EXONERA A PEDIDO, A SERVIDORA ERIZIARIA GAMA ROSA SAMPAIO 12/12/2025 Ver
Decreto 50357/2025 ALTERA O DECRETO Nº 50062, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025, QUE NOMEIA A COMISSÃO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA – CGD, PARA SUBSTITUIR SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12/12/2025 Ver
Decreto 50361/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LORENA FERREIRA DE PAULA 12/12/2025 Ver
Portaria 1328/2025 - SEMED PRORROGAÇÃO SERVIDORES PROCESSO SELETIVO EDITAL 002/2024 11/12/2025 Ver
Portaria 20828/2025 RETORNA O SERVIDOR RENAN RUY GRIPA, MATRÍCULA 34.022, OCUPANTE DO CARGO DE FARMACÊUTICO, DA LICENÇA SEM VENCIMENTO 11/12/2025 Ver
Portaria 20827/2025 RETORNA A SERVIDORA ROSIMERE CORREA FERREIRA, MATRÍCULA 31.964, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE TURNO, DA LICENÇA SEM VENCIMENTO 11/12/2025 Ver
Portaria 20825/2025 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR A CÂMARA TÉCNICA RECURSAL - CTR, PREVISTA NO ART. 26, DA LEI MUNICIPAL Nº 4609, DE 03/07/2023. 11/12/2025 Ver
Portaria 20824/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE IMPUGNAÇÕES AMBIENTAIS – JAIA, PREVISTA NO ART. 23, DA LEI MUNICIPAL N° 4609 DE 03/07/2023. 11/12/2025 Ver