Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Lei 4773/2025 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O “AGOSTO LARANJA, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA 25/04/2025 Ver
Decreto 48510/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA- CPRF. 25/04/2025 Ver
Decreto 48506/2025 NOMEIA O SENHOR ORLIENI DOS SANTOS FRANCISCO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 25/04/2025 Ver
Decreto 48505/2025 NOMEIA A SENHORA RAQUEL DA SILVA ALVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 25/04/2025 Ver
Decreto 48504/2025 NOMEIA O SENHOR CHIERICO MAI CASASSI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI - SECRETARIA DE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA 25/04/2025 Ver
Decreto 48503/2025 NOMEIA O SENHOR ALEXSANDRE BELARMINO FILHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA 25/04/2025 Ver
Portaria 495/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - IVANI HOFMANN 25/04/2025 Ver
Portaria 494/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - PHILIPE CASAGRANDE DA COSTA 25/04/2025 Ver
Portaria 493/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - CATIA CIRLENE SOARES ROSSONI 25/04/2025 Ver
Decreto 48502/2025 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 25/04/2025 Ver
Decreto 48501/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA VICTORIA GOMES MONTEIRO 25/04/2025 Ver
Decreto 48500/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - HENRIQUE COLLI PIMENTEL 25/04/2025 Ver
Decreto 48499/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JOSIANA MORAES LOPES 25/04/2025 Ver
Decreto 48498/2025 NOMEIA A SENHORA JENIFFER EVANGELISTA FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE - PA/GUARANÁ DA SEMSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 25/04/2025 Ver
Decreto 48494/2025 NOMEIAO SENHOR EVANDRO DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 25/04/2025 Ver
Decreto 48493/2025 NOMEIA A SENHORA GIOVANA SILVA RAMPINELLI PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II - ASSESSORIA DE ESTRATÉGIA E INOVAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA 25/04/2025 Ver
Decreto 48492/2025 NOMEIA A SENHORA RAYARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II - ASSESSORIA JURÍDICA DA SEMPLA 25/04/2025 Ver
Decreto 48491/2025 NOMEIA A SENHORA ÉRICA MATOS PAJEHÚ LOUREIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DA SEMPLA 25/04/2025 Ver
Portaria 21/2025 - SEMGE PORTARIA SEMFI Nº 21/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 25/04/2025 Ver
Portaria 05/2025 - SEMGE PORTARIA SEMDE N.º 05, DE 22/04/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 24/04/2025 Ver