Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 456/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/04/2025 Ver
Portaria 455/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/04/2025 Ver
Portaria 454/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/04/2025 Ver
Portaria 453/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/04/2025 Ver
Portaria 452/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/04/2025 Ver
Portaria 451/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/04/2025 Ver
Portaria 450/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/04/2025 Ver
Lei 4770/2025 ESTABELECE A ESTRUTURA ORGÂNICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/04/2025 Ver
Portaria 449/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/04/2025 Ver
Portaria 448/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/04/2025 Ver
Portaria 447/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/04/2025 Ver
Decreto 48395/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 10/04/2025 Ver
Portaria 05/2025 - SEMGE PORTARIA SEMAG N.º 05, DE 08/04/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 10/04/2025 Ver
Portaria 430/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 430, DE 09/04/2025 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 10/04/2025 Ver
Decreto 48394/2025 NOMEIA PARA CARGOS EM COMISSÃO. 10/04/2025 Ver
Decreto 48393/2025 REVOGA NOMEAÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO. 10/04/2025 Ver
Decreto 48392/2025 REGULAMENTA ALOCAÇÃO DAS COORDENAÇÕES CONSTANTES DA LEI N.º 4.770 DE 08/04/2025. 10/04/2025 Ver
Decreto 48391/2025 REGULAMENTA A NOMENCLATURA, ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DE INVESTIDURA NOS CARGOS COMISSIONADOS INSTITUÍDOS PELA LEI N° 4.770/2025, NA FORMA DO PARÁGRAFO 3°, DE SEU ART. 11. 10/04/2025 Ver
Portaria 54/2025 - SEMGE PORTARIA SETRANS N.º 54, DE 09/04/2025 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 10/04/2025 Ver
Portaria 005/2025 - SEMGE PORTARIA SEMOB N.º 005, de 08/04/2025. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 10/04/2025 Ver