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Portaria
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579/2026
- SEMED
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AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA.
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09/06/2026
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Portaria
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131/2026
- SEMSA
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AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO COM VENCIMENTO NO MÊS DE JUNHO/26 - SEMSA
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09/06/2026
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Portaria
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21036/2026
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DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO E INSTITUI SEUS MEMBROS PARA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA (EXPO ARACRUZ), RÉVEILLON, VERÃO, CARNAVAL, FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, ENTRE OUTROS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/06/2026
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Decreto
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51377/2026
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE ARACRUZ, ARACRUZ – ES, À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE ARACRUZ - FAMA , TENDO POR REPRESENTANTE O PRESIDENTE, SR. SEBASTIÃO SOARES
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08/06/2026
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Decreto
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51371/2026
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS QUE MENCIONA.
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08/06/2026
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Decreto
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51372/2026
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NOMEIA INTERINAMENTE A SERVIDORA NIRLEIA DOS SANTOS CUSINE, MATRÍCULA Nº 41376, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE MONITORAMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS E PPA - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA
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08/06/2026
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Decreto
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51374/2026
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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08/06/2026
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Decreto
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51375/2026
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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08/06/2026
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Decreto
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51364/2026
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EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA MÁRCIA MARIA PEREIRA DO ROZARIO TONON, MATRÍCULA N.º 42.531, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SEMGE
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08/06/2026
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Decreto
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51366/2026
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REVOGA A FUNÇÃO GRATIFICADA DA SERVIDORA MARILENE FERREIRA ALVES TRIVILIN
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08/06/2026
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Decreto
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51188/2026
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PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE ESTAGIÁRIAS
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08/06/2026
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Decreto
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51370/2026
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO ASAFE CALIMAN DA CRUZ
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08/06/2026
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Decreto
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51365/2026
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA SILVIA DE PAULA FERREIRA
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08/06/2026
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Decreto
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51367/2026
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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08/06/2026
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Decreto
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51369/2026
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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08/06/2026
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Decreto
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51368/2026
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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08/06/2026
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Portaria
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577/2026
- SEMED
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AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA
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03/06/2026
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Portaria
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105/2026
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DESIGNA O SERVIDOR ÂNGELO MARCOS OLIVEIRA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO 11.233/2026, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS
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03/06/2026
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Portaria
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21035/2026
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NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADA A ANALISAR E JULGAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL.
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03/06/2026
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Portaria
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21034/2026
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NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM.
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03/06/2026
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