Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 50303/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - LUCÉLIA POSSATTI DA SILVA 05/12/2025 Ver
Decreto 50302/2025 NOMEIA O SERVIDOR ERVALDO SANTANA ALMEIDA, MATRÍCULA 40.513, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE ENSINO INDÍGENA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 05/12/2025 Ver
Decreto 50297/2025 AUTORIZA A DOAÇÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - MATRICIAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 05/12/2025 Ver
Decreto 50296/2025 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 05/12/2025 Ver
Decreto 50283/2025 INSTITUI O CENTRO DE ESTUDOS E ACOMPANHAMENTO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA EDUCAÇÃO (CEAFRI) NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 05/12/2025 Ver
Portaria 042/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - DEZEMBRO - SEMDUR 04/12/2025 Ver
Portaria 043/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - DEZEMBRO - SEMDUR 04/12/2025 Ver
Portaria 284/2025 - SEMTUR DESIGNA E NOMEIA COMISSÃO INTERNA DE AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO E TERMO DE COLABORAÇÃO – TENDO EM VISTA A PREVISÃO CONTIDA NA LEI FEDERAL N.º 14.903/2024 E NO DECRETO MUNICIPAL N.º 32.487 DE 13/03/2017 – SEMTUR, PROCESSO N.° 40.713/25 04/12/2025 Ver
Portaria 1310/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1310/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - SANTA IZABEL ALBORGHETTI COSME - MATRICULA 6207 04/12/2025 Ver
Portaria 1309/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1309/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROSANA CAMPAGNARO RAMPINELLI - MATRICULA 13106 04/12/2025 Ver
Portaria 1312/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1312/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - VERONICA MARIA DOS SANTOS SOARES JARDIM - MATRICULA 2263 04/12/2025 Ver
Portaria 1307/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1307/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - GILMARA MANDELI - MATRICULA 6152 04/12/2025 Ver
Portaria 1313/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1313/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CARLA VIRGINIA TEODORO DA SILVA - MATRICULA 37149 04/12/2025 Ver
Portaria 1313/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1313/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CARLA VIRGINIA TEODORO DA SILVA - MATRICULA 37149 04/12/2025 Ver
Portaria 1306/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1306/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MIRIAN CABRAL SEVERINO - MATRICULA 2108 04/12/2025 Ver
Portaria 1305/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1305/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CLAUDIA APARECIDA MACEDO LOBATO - MATRICULA 7426 04/12/2025 Ver
Portaria 1304/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1304/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUIS ANDRÉ VIEIRA DE PAIVA - MATRICULA 35491 04/12/2025 Ver
Portaria 1303/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1303/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ARLEIDA ALVES DE JESUS SANTOS - MATRICULA 3238 04/12/2025 Ver
Portaria 1302/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1302/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ACIDENTE DE TRABALHO - VANESSA ALCANTARA DA SILVA LOUREIRO - MATRICULA 27736 04/12/2025 Ver
Portaria 1308/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1308/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANA APARECIDA VAZ - MATRICULA 36996 04/12/2025 Ver