Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20382/2024 NOMEIA O SERVIDOR THIAGO RIBEIRO AZEREDO SOARES PARA COMPOR A JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL – JIF, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDUR 22/11/2024 Ver
Decreto 47425/2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/11/2024 Ver
Decreto 47422/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELECOMUNICAÇÕES NO ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/11/2024 Ver
Decreto 47423/2024 REVOGA O DECRETO N.º 47165, DE 20/09/2024, QUE PERMITIU, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NOS BAIRROS, EXCETO NO BAIRRO CENTRO, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, A SENHORA JOSELHA PEREIRA FERREIRA 22/11/2024 Ver
Portaria 20387/2024 REVOGA A PORTARIA N.º 20377, DE 18/11/2024, QUE HOMOLOGOU FÉRIAS PARA A SERVIDORA JENILZA SPINASSÉ MORELLATO, MATRÍCULA 9719, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 22/11/2024 Ver
Decreto 47424/2024 FICA REVOGADO O DECRETO N.º 47412, DE 18.11.2024, QUE NOMEOU O SERVIDOR PAULO SERGIO DA SILVA NERES, MATRÍCULA N.º 36.475, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO 22/11/2024 Ver
Decreto 47428/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, LOCALIZADA NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, À RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N, VILA RICA, ARACRUZ/ES, AO SENHOR ADILSON MAJESKI. FICA REVOGADO O DECRETO N.º 44781, DE 10/08/2023 22/11/2024 Ver
Decreto 47431/2024 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS PARA A TEMPORADA DE VERÃO 2024/2025 NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 22/11/2024 Ver
Decreto 47432/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2024 22/11/2024 Ver
Decreto 47430/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2024 22/11/2024 Ver
Decreto 47429/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2024 22/11/2024 Ver
Portaria 36/2024 - SEMGE PORTARIA SEMDUR N°36/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXÍLIO DOENÇA -MARCOS PEREIRA MATOS - MATRÍCULA 395. 22/11/2024 Ver
Portaria 1392/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N°1392/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXÍLIO DOENÇA - ROSANA PESSOTTI MARASTONI - MATRÍCULA 32734 22/11/2024 Ver
Portaria 1390/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N°1390/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXÍLIO DOENÇA -RODRIGO KILL GONÇALVES - MATRÍCULA 39310. 22/11/2024 Ver
Portaria 1391/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N°1391/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXÍLIO DOENÇA - SONIA MARA CERRI SUELLA - MATRÍCULA 1877. 22/11/2024 Ver
Portaria 1389/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N°1389/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXÍLIO DOENÇA - LEANDRA LIMA DA VITORIA - MATRÍCULA 35972. 22/11/2024 Ver
Portaria 1387/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N°132/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXÍLIO DOENÇA -CARMEN LUCIA SALLES DAS CANDEIAS - MATRÍCULA 2287. 22/11/2024 Ver
Portaria 1386/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N°1386/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXÍLIO DOENÇA - LUANA BITTI MORO- MATRÍCULA 37026. 22/11/2024 Ver
Portaria 1385/2024 - SEMGE PORTARIA SETRANS N°1385/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXÍLIO DOENÇA -ROSE KELLY PEREIRA AMORIM - MATRÍCULA 3083. 22/11/2024 Ver
Portaria 1393/2024 - SEMED DISPÕE SOBRE RESULTADO CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO DE REMOÇÃO 2024/2025 DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ARACRUZ. 22/11/2024 Ver