| 
                                    Consulta Pública – Parceria Público-Privada para Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
                                 | 
                                
                                    30/10/2025
                                 | 
                                
                                    
                                        
                                        Ver
                                    
                                 | 
                            
                                                        
                                | 
                                    Audiência Pública - LDO 2026
                                 | 
                                
                                    21/10/2025
                                 | 
                                
                                    
                                        
                                        Ver
                                    
                                 | 
                            
                                                        
                                | 
                                    Consulta Pública - Ampliação dos limites do Parque Natural Municipal do Aricanga
                                 | 
                                
                                    21/10/2025
                                 | 
                                
                                    
                                        
                                        Ver
                                    
                                 | 
                            
                                                        
                                | 
                                    Audiência Pública - Revisão do Plano Diretor do Município de Aracruz - PDM
                                 | 
                                
                                    21/10/2025
                                 | 
                                
                                    
                                        
                                        Ver
                                    
                                 | 
                            
                                                        
                                | 
                                    Audiência Pública - Estudo de Trânsito e Mobilidade sobre construção de edifício no bairro de Fátima
                                 | 
                                
                                    06/08/2025
                                 | 
                                
                                    
                                        
                                        Ver
                                    
                                 | 
                            
                                                        
                                | 
                                    Audiência Pública – Parceria Público-Privada para Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
                                 | 
                                
                                    25/07/2025
                                 | 
                                
                                    
                                        
                                        Ver
                                    
                                 | 
                            
                                                        
                                | 
                                    Consulta Pública – Parceria Público-Privada para Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
                                 | 
                                
                                    03/07/2025
                                 | 
                                
                                    
                                        
                                        Ver
                                    
                                 | 
                            
                                                        
                                | 
                                    Audiência Pública - Estudo de Impacto à Vizinhança Armazém Logístico da Litoral
                                 | 
                                
                                    30/06/2025
                                 | 
                                
                                    
                                        
                                        Ver
                                    
                                 | 
                            
                                                        
                                | 
                                    Audiência Pública - Apresentação do Estudo de Impacto de Vizinhança do Empreendimento SESI
                                 | 
                                
                                    18/03/2025
                                 | 
                                
                                    
                                        
                                        Ver
                                    
                                 | 
                            
                                                        
                                | 
                                    Consulta Pública - Expansão urbana no município de Aracruz
                                 | 
                                
                                    18/10/2024
                                 | 
                                
                                    
                                        
                                        Ver
                                    
                                 | 
                            
                                                        
                                | 
                                    Audiência Pública - Mudanças no Plano Diretor e no Perímetro Urbano
                                 | 
                                
                                    15/10/2024
                                 | 
                                
                                    
                                        
                                        Ver
                                    
                                 | 
                            
                                                        
                                | 
                                    O futuro de Aracruz em debate: Participe da audiência pública da LOA 2025
                                 | 
                                
                                    15/10/2024
                                 | 
                                
                                    
                                        
                                        Ver
                                    
                                 | 
                            
                                                        
                                | 
                                    Prefeitura de Aracruz promove audiência pública sobre novo loteamento residencial Aldeia de Aracruz
                                 | 
                                
                                    15/10/2024
                                 | 
                                
                                    
                                        
                                        Ver
                                    
                                 | 
                            
                                                        
                                | 
                                    Audiência Pública sobre a implantação de fábrica de produtos têxteis e galpão logístico em Aracruz
                                 | 
                                
                                    15/10/2024
                                 | 
                                
                                    
                                        
                                        Ver
                                    
                                 | 
                            
                                                        
                                | 
                                    Prestação de Contas da Saúde - 2024
                                 | 
                                
                                    06/09/2024
                                 | 
                                
                                    
                                        
                                        Ver
                                    
                                 | 
                            
                                                        
                                | 
                                    Prefeitura de Aracruz Promove Assembleais para levantar demandas do Orçamento Cidadão (2022/2023)
                                 | 
                                
                                    24/07/2024
                                 | 
                                
                                    
                                        
                                        Ver
                                    
                                 | 
                            
                                                        
                                | 
                                    Prefeitura de Aracruz abre consulta pública referente à Lei Aldir Blanc
                                 | 
                                
                                    23/05/2024
                                 | 
                                
                                    
                                        
                                        Ver
                                    
                                 | 
                            
                                                        
                                | 
                                    Prefeitura realiza Audiência e Consulta Pública sobre a criação da Lei Complementar de Condomínios de Lotes Rurais
                                 | 
                                
                                    23/05/2024
                                 | 
                                
                                    
                                        
                                        Ver
                                    
                                 | 
                            
                                                        
                                | 
                                    Resultado da Consulta Pública sobre desmembramento de área em Zona de Projeto Especial 02
                                 | 
                                
                                    23/05/2024
                                 | 
                                
                                    
                                        
                                        Ver
                                    
                                 | 
                            
                                                        
                                | 
                                    Prefeitura realiza consulta pública para regulamentar alteração de uso do solo
                                 | 
                                
                                    23/05/2024
                                 | 
                                
                                    
                                        
                                        Ver
                                    
                                 | 
                            
                                                        
                                | 
                                    Prefeitura realiza consulta pública para regulamentar Calçada Cidadã
                                 | 
                                
                                    23/05/2024
                                 | 
                                
                                    
                                        
                                        Ver
                                    
                                 | 
                            
                                                        
                                | 
                                    Consulta Pública referente a expansão do perímetro urbano de Guaraná
                                 | 
                                
                                    23/05/2024
                                 | 
                                
                                    
                                        
                                        Ver
                                    
                                 | 
                            
                                                        
                                | 
                                    Lei Paulo Gustavo: prefeitura prorroga até dia 31 de maio a consulta pública para o plano de implementação em Aracruz
                                 | 
                                
                                    23/05/2024
                                 | 
                                
                                    
                                        
                                        Ver
                                    
                                 | 
                            
                                                        
                                | 
                                    ARSP abre consulta pública para contribuições sobre a proposta de cálculos para o reajuste das tarifas dos serviços oferecidos pelo SAAE
                                 | 
                                
                                    23/05/2024
                                 | 
                                
                                    
                                        
                                        Ver
                                    
                                 | 
                            
                                                        
                                | 
                                    Consulta Pública para revisão da Lei de Arborização
                                 | 
                                
                                    23/05/2024
                                 | 
                                
                                    
                                        
                                        Ver
                                    
                                 | 
                            
                                                        
                                | 
                                    Vila do Riacho: Consulta Pública para criação de nova Unidade de Conservação acontece nesta terça
                                 | 
                                
                                    23/05/2024
                                 | 
                                
                                    
                                        
                                        Ver
                                    
                                 | 
                            
                                                        
                                | 
                                    Consulta pública vai discutir proposta de criação de nova Unidade de Conservação Municipal
                                 | 
                                
                                    23/05/2024
                                 | 
                                
                                    
                                        
                                        Ver
                                    
                                 | 
                            
                                                        
                                | 
                                    Prefeitura abre consulta pública para construção da Política Municipal de Educação Ambiental
                                 | 
                                
                                    23/05/2024
                                 | 
                                
                                    
                                        
                                        Ver
                                    
                                 | 
                            
                                                        
                                | 
                                    Consulta pública para ampliação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Municipal Piraquê-açú e Piraquê-mirim é realizada em Aracruz
                                 | 
                                
                                    23/05/2024
                                 | 
                                
                                    
                                        
                                        Ver
                                    
                                 | 
                            
                                                        
                                | 
                                    Audiência Pública Final do Plano Municipal de Saneamento Básico de Aracruz
                                 | 
                                
                                    21/02/2024
                                 | 
                                
                                    
                                        
                                        Ver
                                    
                                 | 
                            
                                                        
                                | 
                                    Audiência Pública sobre a Implantação do Ed. Verti Residencial Clube
                                 | 
                                
                                    21/02/2024
                                 | 
                                
                                    
                                        
                                        Ver
                                    
                                 | 
                            
                                                        
                                | 
                                    Prestação de Contas Saúde (1º Quadrimestre de 2023)
                                 | 
                                
                                    05/10/2023
                                 | 
                                
                                    
                                        
                                        Ver
                                    
                                 | 
                            
                                                        
                                | 
                                    Audiência pública para apresentar LOA
                                 | 
                                
                                    05/10/2023
                                 | 
                                
                                    
                                        
                                        Ver
                                    
                                 | 
                            
                                                        
                                | 
                                    Audiência Pública - Plano de Contingência Municipal de Proteção e Defesa Civil
                                 | 
                                
                                    28/08/2023
                                 | 
                                
                                    
                                        
                                        Ver
                                    
                                 | 
                            
                                                        
                                | 
                                    Audiência Pública referente ao Estudo de Impacto de Vizinhança para Implantação do Loteamento Residencial Porto Aracruz no Cupido
                                 | 
                                
                                    28/08/2023
                                 | 
                                
                                    
                                        
                                        Ver
                                    
                                 | 
                            
                                                        
                                | 
                                    Audiência Pública sobre Orçamento Cidadão
                                 | 
                                
                                    28/08/2023
                                 | 
                                
                                    
                                        
                                        Ver
                                    
                                 | 
                            
                                                        
                                | 
                                    Audiência Pública referente ao Estudo de Impacto de Vizinhança do Loteamento Vila Santi II
                                 | 
                                
                                    28/08/2023
                                 | 
                                
                                    
                                        
                                        Ver
                                    
                                 | 
                            
                                                        
                                | 
                                    Audiência Pública - Apresentação do Diagnóstico Técnico-Participativo da Revisão do PMSB/PMGIRS de Aracruz
                                 | 
                                
                                    28/08/2023
                                 | 
                                
                                    
                                        
                                        Ver
                                    
                                 | 
                            
                                                        
                                | 
                                    Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024
                                 | 
                                
                                    18/05/2023
                                 | 
                                
                                    
                                        
                                        Ver
                                    
                                 | 
                            
                                                        
                                | 
                                    Audiência Pública - Segurança nas Escolas da Rede Municipal de Ensino
                                 | 
                                
                                    18/05/2023
                                 | 
                                
                                    
                                        
                                        Ver
                                    
                                 | 
                            
                                                        
                                | 
                                    Audiência Pública Virtual referente à apresentação do Projeto de Implantação do SENAC no bairro Jardins
                                 | 
                                
                                    08/12/2022
                                 | 
                                
                                    
                                        
                                        Ver
                                    
                                 | 
                            
                                                        
                                | 
                                    Audiência Pública referente a apresentação do Estudo Urbanístico para Mudança de Zoneamento - EUMZ
                                 | 
                                
                                    24/11/2022
                                 | 
                                
                                    
                                        
                                        Ver
                                    
                                 | 
                            
                                                        
                                | 
                                    Audiência Pública referente ao Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV do Loteamento Residencial SOLAR BITTI - II
                                 | 
                                
                                    24/11/2022
                                 | 
                                
                                    
                                        
                                        Ver
                                    
                                 | 
                            
                                                        
                                | 
                                    Audiência Pública referente ao Projeto de Lei sobre a Outorga Onerosa de Alteração do Uso (OOAU)
                                 | 
                                
                                    17/10/2022
                                 | 
                                
                                    
                                        
                                        Ver
                                    
                                 | 
                            
                                                        
                                | 
                                    EIA/RIMA Rodovia do Contorno de Aracruz Norte e Sul
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                                    05/10/2022
                                 | 
                                
                                    
                                        
                                        Ver
                                    
                                 | 
                            
                                                        
                                | 
                                    EIA/RIMA Centro Empresarial “Guilherme Devens”
                                 | 
                                
                                    05/10/2022
                                 | 
                                
                                    
                                        
                                        Ver
                                    
                                 | 
                            
                                                        
                                | 
                                    Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023
                                 | 
                                
                                    30/09/2022
                                 | 
                                
                                    
                                        
                                        Ver
                                    
                                 | 
                            
                                                        
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                                    Prestação de Contas da Saúde (3º Quadrimestre de 2019)
                                 | 
                                
                                    28/07/2022
                                 | 
                                
                                    
                                        
                                        Ver
                                    
                                 | 
                            
                                                        
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                                    Prestação de Contas da Saúde (2º e 3º Quadrimestres de 2021)
                                 | 
                                
                                    28/07/2022
                                 | 
                                
                                    
                                        
                                        Ver
                                    
                                 | 
                            
                                                        
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                                    Prestação de Contas da Saúde (1º Quadrimestre de 2021)
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                                    28/07/2022
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                                        Ver
                                    
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