Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 044/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAG N.º 044, DE 22/11/2024. HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. 22/11/2024 Ver
Portaria 048/2024 - SEMGE PORTARIA SEGOV N.º 048, DE 19/11/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. DEZEMBRO/2024 22/11/2024 Ver
Portaria 1380/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 1380 DE 22/11/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 22/11/2024 Ver
Portaria 1381/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 1381, DE 22/11/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 22/11/2024 Ver
Portaria 1379/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 1379, DE 22/11/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 22/11/2024 Ver
Portaria 1378/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 1378, DE 22/11/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 22/11/2024 Ver
Portaria 1384/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 1384, DE 22/11/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 22/11/2024 Ver
Portaria 026/2024 - SEMGE PORTARIA PROGE Nº 026, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. DEZEMBRO/2024 22/11/2024 Ver
Portaria 1377/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 1377, DE 21/11/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS.DEZEMBRO/2024 22/11/2024 Ver
Portaria 20380/2024 DESIGNA A SERVIDORA KESIA PEREIRA DE SOUZA PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR RONALDO PEREIRA DOS SANTOS 22/11/2024 Ver
Portaria 20381/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR LINDOMAR DOS REIS SHIMODA 22/11/2024 Ver
Portaria Nº 422/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N°422/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - JAMILY DO ROSARIO CARVALHO - MATRÍCULA 33433 21/11/2024 Ver
Portaria Nº 228/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAS N°228/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - ALINY RITIS SOARES FIRIERI - MATRÍCULA 40255. 21/11/2024 Ver
Portaria 20377/2024 HOMOLOGA O PERÍODO DE FÉRIAS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - SEMED JENILZA SPINASSÉ MORELLATO 21/11/2024 Ver
Portaria 20379/2024 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR EFETIVO - JACKELINY LIMA ROCHA BAECE 21/11/2024 Ver
Decreto 20378/2024 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR EFETIVO - DIONEIA DE JESUS 21/11/2024 Ver
Portaria 19/2024 - SEMGE PORTARIA SEMESP Nº 19, DE 21/11/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS.DEZEMBRO/2024 21/11/2024 Ver
Decreto 47411/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA SANTA LUZIA, S/N.º, BAIRRO SÃO CLEMENTE (PORTELINHA), ARACRUZ-ES, AO SENHOR JAILSON ELESBÃO PEREIRA 21/11/2024 Ver
Decreto 47415/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO À RUA DAS CASTANHEIRAS, BARRA DO SAHY, ARACRUZ/ES, A SENHORA CRISTINA CORREA NOVAIS 21/11/2024 Ver
Decreto 47409/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO A RUA DAS CASTANHEIRAS, BARRA DO SAHY, ARACRUZ-ES, A SENHORA IANNY DOS SANTOS BALBINO 21/11/2024 Ver