Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 021/2025 - SEMDUR Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM como etapa prévia à emissão da Carta de Anuência sobre Uso e Ocupação do Solo pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDUR, nos casos de empreendimentos localizados em áreas de parques municipais ou em suas zonas de amortecimento. 24/07/2025 Ver
Portaria 895/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 895/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ACIDENTE DE TRABALHO - SANTIAGO DANIEL HERNANDEZ PILOTO RAMOS - MATRICULA 39201 e 39623. 24/07/2025 Ver
Portaria 896/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº896/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANA MARIA ANACLETO PERONI - MATRICULA 3227 24/07/2025 Ver
Portaria 897/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº897/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MICHELLY MELLO WOTKOSKY MARCHESI - MATRICULA 16088 24/07/2025 Ver
Decreto 49326/2025 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - PAULO HENRIQUE MACHADO GARCIA. 24/07/2025 Ver
Decreto 49339/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025. 24/07/2025 Ver
Decreto 49338/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025. 24/07/2025 Ver
Decreto 49337/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025. 24/07/2025 Ver
Portaria 88/2025 - SEMGE PORTARIA SEMURB N 88.º , DE 24/07/2025. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 24/07/2025 Ver
Portaria 20671/2025 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM. 23/07/2025 Ver
Portaria 10/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - AGOSTO PROGE 23/07/2025 Ver
Portaria 893/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº893/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - CRISTIANE DA HORA SANTOS DOS SANTOS - MATRICULA 41581. 23/07/2025 Ver
Portaria 892/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 892/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ACIDENTE DE TRABALHO - SANTIAGO DANIEL HERNANDEZ PILOTO RAMOS - MATRICULA 39201 e 39623 23/07/2025 Ver
Decreto 49330/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025. 23/07/2025 Ver
Decreto 49329/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025. 23/07/2025 Ver
Portaria 219/2025 - SEMSA Dispões sobre a rescisão de contrato, à pedido, da servidora Alucilda F. dos S. Coutinho. 23/07/2025 Ver
Decreto 49324/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 23/07/2025 Ver
Portaria 20674/2025 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS DA UNIDADE GESTORA 51 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 23/07/2025 Ver
Portaria 20673/2025 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS. 23/07/2025 Ver
Portaria 20672/2025 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS DA UNIDADE GESTORA – 09, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED. 23/07/2025 Ver