Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47388/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AV. CEL. VENÂNCIO FLORES, S/N.º, VILA NOVA, ARACRUZ-ES (PRÓXIMO A EMPRESA MECTON E DO COLÉGIO PENSAR), UTILIZANDO UM TRAILER, JOGOS DE MESAS NA CALÇADA E UMA TENDA QUE SERÁ UTILIZADA SOMENTE EM DIAS DE CHUVA, A SENHORA SUELEN LOYOLA DOS SANTOS. 14/11/2024 Ver
Decreto 47387/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA CRISTINA LECCHI FAVALESSA, S/N.º, BAIRRO JACUPEMBA, ARACRUZ-ES, UTILIZANDO UM TRAILER, AO SENHOR RENAN ANTÔNIO UCCELLI. 14/11/2024 Ver
Portaria 20373/2024 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR EFETIVO - CLAUDIMARA RANGEL URBANO DIAS. 14/11/2024 Ver
Decreto 47400/2024 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/11/2024 Ver
Decreto 47379/2024 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO FISCAL DO IPASMA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES 14/11/2024 Ver
Decreto 47399/2024 EXONERA , A PEDIDO, A SERVIDORA STEPHANIE LOPES MONTEIRO DE OLIVEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO 14/11/2024 Ver
Decreto 47382/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA RITA DE CASSIA CROCE 14/11/2024 Ver
Decreto 47386/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO,SITUADO NA LOCALIZADA NA RODOVIA ES-01, S/N, AO LADO DO PONTO DE ÔNIBUS, S/N, SANTA MARTA, ARACRUZ/ES, À SENHORA MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA 14/11/2024 Ver
Decreto 47402/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 14/11/2024 Ver
Portaria 1333/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N°1333/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MICHELLI COUTINHO DEVENS - MATRÍCULA 26432. 13/11/2024 Ver
Portaria 1332/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N°1332/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ROBERTA BERTASO SEPULCHRO SANT ANA - MATRÍCULA 13173 E 35485. 13/11/2024 Ver
Portaria 1331/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N°1331/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ZENIRA MORO CAPO SCHMITTEL - MATRÍCULA 2267. 13/11/2024 Ver
Portaria 406/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N°406/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ROSEMARY ADRIANA GONÇALVES PANDOLFI - MATRÍCULA 32106. 13/11/2024 Ver
Portaria 408/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N°408/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - SEBASTIANA CONSUELO SOUZA B. NASCIMENTO - MATRÍCULA 1729. 13/11/2024 Ver
Portaria 409/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N°409/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARCOS VINICIO DOS ANJOS - MATRÍCULA 32120. 13/11/2024 Ver
Portaria 410/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N°410/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LUCINEIA DUTRA DOS SANTOS TEIXEIRA - MATRÍCULA 35505. 13/11/2024 Ver
Portaria 411/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N°411/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JOANA DARC ALVES - MATRÍCULA 1726. 13/11/2024 Ver
Portaria 278/2024 - SEMGE PORTARIA SEMTUR N°278/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARIA APARECIDA CALIMAN MARTINS - MATRÍCULA 3038. 13/11/2024 Ver
Decreto 47383/2024 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 13/11/2024 Ver
Decreto 47384/2024 EFETIVA A SERVIDORA ANGELICA DOS SANTOS MORAES SEGATTO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 13/11/2024 Ver