Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1313/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1313/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CARLA VIRGINIA TEODORO DA SILVA - MATRICULA 37149 04/12/2025 Ver
Portaria 1306/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1306/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MIRIAN CABRAL SEVERINO - MATRICULA 2108 04/12/2025 Ver
Portaria 1305/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1305/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CLAUDIA APARECIDA MACEDO LOBATO - MATRICULA 7426 04/12/2025 Ver
Portaria 1304/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1304/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUIS ANDRÉ VIEIRA DE PAIVA - MATRICULA 35491 04/12/2025 Ver
Portaria 1303/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1303/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ARLEIDA ALVES DE JESUS SANTOS - MATRICULA 3238 04/12/2025 Ver
Portaria 1302/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1302/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ACIDENTE DE TRABALHO - VANESSA ALCANTARA DA SILVA LOUREIRO - MATRICULA 27736 04/12/2025 Ver
Portaria 1308/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1308/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANA APARECIDA VAZ - MATRICULA 36996 04/12/2025 Ver
Portaria 222/2025 - SEMGE PORTARIA SEMDS Nº 222/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - AFONSO CAMPAGNARO - MATRICULA 431 04/12/2025 Ver
Portaria 286/2025 - SEMTUR DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 04/12/2025 Ver
Resumo de Contrato 309/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E A EMPRESA JULIM SOARES AÇÕES E SERVIÇOS LTDA 04/12/2025 Ver
Portaria 1311/2025 - SEMED RETIFICAR PORTARIA Nº 1295 DE 03/12/2025 DE PRORROGAÇÃO SE SERVIDORES EDITAL 005/2022 04/12/2025 Ver
Portaria 1301/2025 - SEMED PRORROGAÇÃO SERVIDORES PROCESSO SELETIVO EDITAL 002/2024 04/12/2025 Ver
Portaria 1300/2025 - SEMED PRORROGAÇÃO SERVIDORES PROCESSO SELETIVO EDITAL 005/2023 04/12/2025 Ver
Portaria 1298/2025 - SEMED PRORROGAÇÃO SERVIDORES PROCESSO SELETIVO EDITAL 004/2023 04/12/2025 Ver
Portaria 1295/2025 - SEMED PRORROGAÇÃO SERVIDORES PROCESSO SELETIVO EDITAL 005/2022 04/12/2025 Ver
Portaria 1294/2025 - SEMED PRORROGAÇÃO SERVIDORES PROCESSO SELETIVO EDITAL 002/2024 04/12/2025 Ver
Portaria 1293/2025 - SEMED PRORROGAÇÃO SERVIDORES PROCESSO SELETIVO EDITAL 005/2023 04/12/2025 Ver
Portaria 1292/2025 - SEMED PRORROGAÇÃO SERVIDORES PROCESSO SELETIVO EDITAL 004/2023 04/12/2025 Ver
Portaria 018/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - DEZEMBRO - STD 04/12/2025 Ver
Resolução CMSA - 21/2025 O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES – CMSA, DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS 2025 (PMS 2022–2025) E NO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/12/2025 Ver