Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1330/2024 - SEMED Altera a Portaria de nº 1.321, de 11 de novembro de 2024, que estabelece normas para a realização do Concurso de Remoção dos Profissionais do Quadro do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Aracruz-ES e dá outras providências. 13/11/2024 Ver
Decreto 47376/2024 NOMEIA OS MEMBROS DO CACS-FUNDEB, PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/11/2024 Ver
Portaria 1326/2024 - SEMED NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO LETIVO DE 2024/2025. 13/11/2024 Ver
Decreto 47375/2024 INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO DOS BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 13/11/2024 Ver
Decreto 47385/2024 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 47355, DE 04/11/2024, DE CONTRATAÇÃO DA ESTUDANTE JULIA GUASTI DA CUNHA COMO ESTAGIÁRIA 13/11/2024 Ver
Decreto 47389/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR IVAEL DE ANDRADE AMORIM, 13/11/2024 Ver
Decreto 47390/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MARIA PAULA PEREIRA SANTOS 13/11/2024 Ver
Decreto 47395/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA. 13/11/2024 Ver
Decreto 47381/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA REGINA BARBIERI TESTA 13/11/2024 Ver
Decreto 47393/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO NA PRAÇA MONSENHOR GUILHERME SCHIMITZ, RUA PROFESSOR LOBO, S/Nº, BAIRRO CENTRO, ARACRUZ-ES, À LUCIANA DIAS DE OLIVEIRA 13/11/2024 Ver
Decreto 47392/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - FERNANDA SOARES ROCHA RODRIGUES 13/11/2024 Ver
Decreto 47397/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 13/11/2024 Ver
Decreto 47396/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 13/11/2024 Ver
Portaria Nº 1327/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 1327/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DE DOENÇA - LUCIMARA VITORIA MACHADO LOUREIRO - MATRICULA - 26011 12/11/2024 Ver
Portaria Nº1329/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 1329/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DE DOENÇA - SAULO SANTANA NUNES - MATRICULA - 6209 12/11/2024 Ver
Portaria Nº1328/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 1328/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DE DOENÇA - VANDA ARAUJO CAO - MATRICULA - 2153 12/11/2024 Ver
Portaria Nº 021/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 021/2024 - SEMOB - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DE DOENÇA - ADILSON DOS SANTOS TOMAS - MATRICULA - 1149 12/11/2024 Ver
Portaria 223/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAS N.º 223, DE 12/11/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 12/11/2024 Ver
Portaria Nº 1622/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 1622/2024 - SEMAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DE DOENÇA - SEBASTIÃO ROBERTO DE MOURA - MATRICULA - 1310 12/11/2024 Ver
Portaria 1321/2024 - SEMED ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ QUE SE ENCONTRAM EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/11/2024 Ver