Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 405/2024 - SEMGE PORTARIA N.º405/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - TAMIRES VIEIRA PEREIRA - MATRICULA 35678. 07/11/2024 Ver
Portaria 407/2024 - SEMGE PORTARIA N.º407/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - FLAVIA FRACALOSSI BAIOCO - MATRICULA 35412. 07/11/2024 Ver
Portaria 406/2024 - SEMGE PORTARIA N.º406/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - VINICIUS RANGEL DE SOUZA - MATRICULA 37907. 07/11/2024 Ver
Portaria 20369/2024 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA CAMILA MARIA GONÇALVES MARTELINO 07/11/2024 Ver
Portaria 20371/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA ALINE ODAIANA DA SILVA CARDOSO 07/11/2024 Ver
Decreto 47365/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO JOÃO VICTOR ROSSI GONÇALVES CESCONETTI 07/11/2024 Ver
Decreto 47369/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - GENYFER DA SILVA TREVEZANI 07/11/2024 Ver
Decreto 47368/2024 EXONERA CARGO EM COMISSÃO - THALITA RAMOS DA SILVA 07/11/2024 Ver
Decreto 47370/2024 PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA INGRID FALCÃO MARIM 07/11/2024 Ver
Decreto 47371/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - LUIZ CARLOS GUIMARÃES MACHADO 07/11/2024 Ver
Lei 4731/2024 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO EXTERMÍNIO DA JUVENTUDE. 07/11/2024 Ver
Portaria 20367/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR DREYKO HEMERLY RODRIGUES SANTOS 07/11/2024 Ver
Portaria 20368/2024 INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO DOS BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA. 07/11/2024 Ver
Portaria 041/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAG N°041/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - AGNALDO RODRIGUES VIANA - MATRÍCULA 2521. 06/11/2024 Ver
Portaria Nº 125/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 125/2024 - SETRANS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DE DOENÇA - JOVANE PASSOS SEPULCRO - MATRICULA - 2471 06/11/2024 Ver
Portaria Nº 1294/2024 - SEMGE PORTARIA N.º1294/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - ELCIA MENDES FRAGA - MATRICULA 2298 06/11/2024 Ver
Portaria Nº 1293/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 1293/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DE DOENÇA - ANA APARECIDA VAZ - MATRICULA - 36996 06/11/2024 Ver
Portaria Nº 1295/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 1295/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - DANIELLY DE OLIVEIRA SANTOS - MATRICULA 36705 06/11/2024 Ver
Decreto 47361/2024 APROVA O DESDOBRO DO LOTE URBANO SITUADO À RUA JORGE AMADO, CUPIDO, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE LUCIANO FERREIRA DIAS JUNIOR E INGRID BARBOSA ROELA. 06/11/2024 Ver
Decreto 47352/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES “RUBENS PIMENTEL”, NA RUA JURANDIR PERUCHI, BAIRRO SÃO MARCOS, ARACRUZ-ES, AO CIRCO KHRULL, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O N.º 11.728.095/0002-61, TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL O SENHOR ULISSES RODRIGUES TADEU PEIXOTO 06/11/2024 Ver