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Portaria
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CONFIT Nº 025/2024
- CGM
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Dispõe sobre a designação da Gerência de Auditoria para compor o Conselho Municipal de Fiscalização e Transparência na condição de membro nato
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06/11/2024
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Portaria
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025/2024/2024
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PORTARIA PROGE Nº 025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/11/2024
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Portaria
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1292/2024
- SEMGE
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PORTARIA SEMED N.º 1292, DE 05/11/2024
RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS
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06/11/2024
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Decreto
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47339/2024
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OUTORGADA A PERMISSÃO DE USO A VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S.A, INSCRITO (A) NO CNPJ SOB O N.º 27.486.182/0001-09, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 06 LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO “JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO”
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05/11/2024
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Lei
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4729/2024
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO SÃO JOSÉ/MAMBRINI, DISTRITO DE JACUPEMBA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
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05/11/2024
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Lei
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4730/2024
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ALTERA A LEI Nº 3.786, DE 31 DE MARÇO DE 2014 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE ARACRUZ.
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05/11/2024
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Portaria
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Nº 1285/2024
- SEMGE
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PORTARIA N.º 1285/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - LUCILEA DA SILVA NUNES - MATRICULA 38509.
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05/11/2024
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Portaria
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Nº 1291/2024
- SEMGE
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PORTARIA N.º 1291/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DE DOENÇA - EDNA DE OLIVEIRA NILO MENDONCA - MATRICULA 21715
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05/11/2024
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Portaria
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Nº 1290/2024
- SEMGE
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PORTARIA N.º1289/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - ALINE MACHADO MORO - MATRICULA 39119
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05/11/2024
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Portaria
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Nº 1289/2024
- SEMGE
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PORTARIA N.º1289/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - MONIQUE SILVA DIAS - MATRICULA 36979
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05/11/2024
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Portaria
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Nº 1288/2024
- SEMGE
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PORTARIA N.º 1288/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DE DOENÇA - CLICIA REGINA NUNES BOF - MATRICULA 9563
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05/11/2024
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Portaria
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Nº 1287/2024
- SEMGE
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PORTARIA N.º 1287/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DE DOENÇA - OLIVIAN CAVALCANTE EVANGELISTA - MATRICULA 34964
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05/11/2024
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Portaria
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Nº 1285/2024
- SEMGE
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PORTARIA N.º1285/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - LUCILEA DA SILVA NUNES - MATRICULA 38509
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05/11/2024
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RATIFICAÇÃO
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S/N°/2024
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RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 39083/2024
INTERESSADA: Procuradoria-Geral do Município.
ASSUNTO: Aquisição de passagens aéreas para participação do Procurador-Geral do Município na 4ª Reunião Geral de Municípios Autores nas Ações de Mariana na Inglaterra e na Holanda, que ocorrerá no dia 06/11/2024, na cidade de Belo Horizonte/MG.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
PARTES – Procuradoria-Geral do Município e a empresa MARITE TURISMO LTDA - CNPJ: 31.482.185/-0001-41.
Valor: R$ 3.638,79 (três mil, seiscentos e trinta e oito reais e setenta e nove centavos).
Classificação: Menor Preço.
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05/11/2024
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Portaria
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20365/2024
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PRORROGA A CESSÃO DA SERVIDORA LUANA CRUZ FREIRE, MATRÍCULA N.º 26.763, PARA A SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, DE ACORDO COM O 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CESSÃO N.º 025/2019, NO PERÍODO DE 05/11/2024 A 31/12/2028
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05/11/2024
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Portaria
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20363/2024
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RETIFICA PORTARIA Nº 20353, DE 14/10/2024.
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05/11/2024
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Portaria
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20362/2024
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CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA SAMIRES NUNES ALVES
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05/11/2024
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Portaria
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20360/2024
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DESIGNA DEFENSOR DATIVO PARA ATUAR EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
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05/11/2024
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Portaria
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20361/2024
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APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
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05/11/2024
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Decreto
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47347/2024
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO EM FRENTE AO “CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA”, BAIRRO DE CARLI, ARACRUZ-ES, À SENHORA MARCIA DE ANDRADE PEDREIRA.
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05/11/2024
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