Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 444/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - CLEUZA MORAIS FAVALESSA | 09/04/2025 | Ver |
| Portaria | 443/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - CARLA MARIA MARTINS PEREIRA | 09/04/2025 | Ver |
| Portaria | 442/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 09/04/2025 | Ver |
| Portaria | 441/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - VERA LUCIA COELHO DA SILVA | 09/04/2025 | Ver |
| Portaria | 440/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - SONIA COUTINHO SERAFIM | 09/04/2025 | Ver |
| Portaria | 439/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - BEATRIZ BARBOSA FERREIRA MOREIRA | 09/04/2025 | Ver |
| Portaria | 438/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - FABIO DE BIASE OLIVEIRA | 09/04/2025 | Ver |
| Portaria | 437/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 09/04/2025 | Ver |
| Portaria | 436/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ILZA HELENA LOZER CARLESSO MEIRELES | 09/04/2025 | Ver |
| Portaria | 435/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JACQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS CONCEIÇÃO | 09/04/2025 | Ver |
| Portaria | 434/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 09/04/2025 | Ver |
| Portaria | 432/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - KEZIA PEREIRA DE MORAES | 09/04/2025 | Ver |
| Portaria | 431/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 09/04/2025 | Ver |
| Decreto | 48374/2025 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DO ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO EDUARDO BORGES BUENO | 09/04/2025 | Ver |
| Portaria | 20531/2025 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, BEM COMO A COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2025 | Ver |
| Portaria | 20530/2025 | NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO INSTITUÍDA PELO DECRETO N.º 39441/2021. | 09/04/2025 | Ver |
| Portaria | 20539/2025 | NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET) PARA DESENVOLVER AÇÕES RELATIVAS AS ATIVIDADES DE EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DAS PRESTAÇÃO DE CONTA DOS PROJETOS SELECIONADOS NO EDITAL LEI ALDIR BLANC ARACRUZ 2024. | 09/04/2025 | Ver |
| Portaria | 20537/2025 | RETIFICA A PORTARIA N.º 20536, DE 01/04/2025. | 09/04/2025 | Ver |
| Portaria | 20538/2025 | NOMEIA OS REPRESENTANTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE TRABALHO INTERSETORIAL, ENCARREGADA DE ELABORAR, PROMOVER E COORDENAR O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. | 09/04/2025 | Ver |
| Decreto | 48363/2025 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - WEKSLANE MACHADO PEREIRA | 09/04/2025 | Ver |
