Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 48449/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025. 16/04/2025 Ver
Decreto 48450/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025. 16/04/2025 Ver
Decreto 48449/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025. 16/04/2025 Ver
Portaria 460/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO, PELO INTERESSE DO ENSINO. 15/04/2025 Ver
Portaria 20544/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES – CEPRE 15/04/2025 Ver
Portaria 20545/2025 HOMOLOGA PERÍODO DE FÉRIAS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA GERALDO MAGELA RAMOS 15/04/2025 Ver
Decreto 48398/2025 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/04/2025 Ver
Decreto 48447/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ALESSANDRA MANOELA SILVA SANTOS 15/04/2025 Ver
Decreto 48405/2025 PRORROGA CONTRATO DOS ESTAGIÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 15/04/2025 Ver
Decreto 48448/2025 RETIFICA O DECRETO Nº. 48359, DE 04/04/2025 15/04/2025 Ver
Decreto 48402/2025 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 15/04/2025 Ver
Decreto 48399/2025 PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DAS ESTAGIÁRIAS KEWEN EDUARDO MOREIRA DE OLIVEIRA QUEIROZ/ LIVIA RODRIGUES ALVES 15/04/2025 Ver
Decreto 48380/2025 PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ANA CLARA PIMENTEL OLIVEIRA 15/04/2025 Ver
Decreto 48403/2025 NOMEIA O SENHOR DALTRO ANTONIO FERRARI JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA, S/R, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA. 15/04/2025 Ver
Decreto 48400/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA AUGUSTO NERI, PRÓXIMO A QUADRA POLIESPORTIVA DA BARRA DO RIACHO, ARACRUZ-ES A SENHORA ALICE DE SOUZA BERNARDO 15/04/2025 Ver
Decreto 48401/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - CLAUDIANA PRUDENCIO DA SILVA 15/04/2025 Ver
Decreto 48404/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - GABRIELLY HERLANE PEREIRA DOS SANTOS 15/04/2025 Ver
Lei 4771/2025 ALTERA O ARTIGO 40 DA LEI MUNICIPAL N.º 4540/2022 QUE TRATA DA EXIGÊNCIA PARA NOVAS AUTORIZAÇÕES PARA O SERVIÇO DE TÁXI. 15/04/2025 Ver
Portaria 465/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/04/2025 Ver
Portaria 464/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/04/2025 Ver