Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1196/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 1196, DE 16/10/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 16/10/2024 Ver
Portaria Nº 1201/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 1201/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA -SILVANA SOPRANI SANTORIO MACHADO - MATRICULA 7461 16/10/2024 Ver
Portaria 1606/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 1606, DE 16/10/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 16/10/2024 Ver
Portaria 1607/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1607, DE 16/10/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 16/10/2024 Ver
Portaria Nº1199/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 114/2024 - SETRANS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - VERA LUCIA COELHO DA SILVA - MATRICULA 36792 16/10/2024 Ver
Portaria 375/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 375, DE 16/10/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 16/10/2024 Ver
Portaria 370/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 370, DE 09/10/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 16/10/2024 Ver
Portaria Nº1197/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 1176/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - DAYANA LAURA NASCIMENTO COSTA - MATRICULA 35277 16/10/2024 Ver
Decreto 47266/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 16/10/2024 Ver
Decreto 47256/2024 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - LUZIA MATEUZZI CAVAGLIERI 16/10/2024 Ver
Decreto 47259/2024 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - GILCIELI DIAS NEVES 16/10/2024 Ver
Decreto 47258/2024 RETIFICA O ART. 1º DO DECRETO N.º 46801/2024, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DA SERVIDORA GILCIELI DIAS NEVES PARA CARGO EM COMISSÃO 16/10/2024 Ver
Decreto 47257/2024 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - GEOVANA MUNIZ ROCHA PIRES 16/10/2024 Ver
Decreto 47260/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO PARQUE DE EXPOSIÇÃO RUBENS PIMENTEL, SITUADO NA SEDE DE ARACRUZ-ES, À ASSOCIAÇÃO AUTOMOBILÍSTICA DE ARACRUZ – ASAA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO BENEFICENTE DENOMINADO DOMINGO DA FAMÍLIA, AMIGO DA APAE EM FAVOR DA APAE-ARACRUZ 16/10/2024 Ver
Decreto 47261/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JULIANNY FRANCISCA DE MOURA ALMEIDA 16/10/2024 Ver
Portaria 374/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 374, DE 16/10/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 16/10/2024 Ver
Portaria 115/2024 - SEMGE PORTARIA SETRANS N.º 115 DE 15/10/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 16/10/2024 Ver
Decreto 47252/2024 NOMEIA O SENHOR ROMILDO BROETTO PARA CARGO EM COMISSÃO 15/10/2024 Ver
Portaria Nº 019/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 019/2024 - SEMOB - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA -LUCILENA SCHWENCK DE OLIVEIRA GALVAO - MATRICULA 394 15/10/2024 Ver
Portaria Nº 114/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 114/2024 - SETRANS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA -MARIA DAS GRAÇAS COUTO - MATRICULA 2067 15/10/2024 Ver