Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Decreto | 37700/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - ADRIANA FERREIRA RUFINO GONÇALVES | 10/03/2020 | Ver |
| Lei | 4295/2020 | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARSP, AUTARQUIA DE REGIME ESPECIAL VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO – SEDES, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.097 DE 29/12/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2020 | Ver |
| Decreto | 37727/2020 | ALTERA O DECRETO Nº 35.143 DE 27/12/2018 QUE ESTABELECE OS PERCENTUAIS DE DEPRECIAÇÃO, VALOR RESIDUAL E VIDA ÚTIL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2020 | Ver |
| Portaria | 16545/2020 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.CARLA GABRIELA ALBUQUERQUE ARAÚJO. | 10/03/2020 | Ver |
| Decreto | 37725/2020 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Angela Maria Gomes Terci, Carlos Magnus da Luz Vago, Gabriella Matos Pereira. | 10/03/2020 | Ver |
| Decreto | 37709/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.MÁRCIA CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA. | 10/03/2020 | Ver |
| Decreto | 37708/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 10/03/2020 | Ver |
| Decreto | 37707/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO.DREYKO HEMERLY RODRIGUES SANTOS. | 10/03/2020 | Ver |
| Decreto | 37706/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.LIDIANE DE LIMA SOUZA MILAGRES. | 10/03/2020 | Ver |
| Decreto | 37705/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.LEOMARA DALPIERO COLOMBO BAIOCO. | 10/03/2020 | Ver |
| Decreto | 37704/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.TÂNIA MARA FAVALESSA. | 10/03/2020 | Ver |
| Decreto | 37703/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.ADRIANO DOS SANTOS DE JESUS. | 10/03/2020 | Ver |
| Decreto | 37702/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.ANA CRISTINA ALVES NUNES. | 10/03/2020 | Ver |
| Decreto | 37701/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.ERICA TONON SIMOES. | 10/03/2020 | Ver |
| Decreto | 37699/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.JOSIANE DE OLIVEIRA SILVA ALMEIDA. | 10/03/2020 | Ver |
| Decreto | 37698/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.LUCIANA SIQUEIRA MONTEIRO RODRIGUES. | 10/03/2020 | Ver |
| Decreto | 37697/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.FABRICIO ROSA. | 10/03/2020 | Ver |
| Decreto | 37696/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.DOUGLAS FERREIRA SALARINI. | 10/03/2020 | Ver |
| Decreto | 37724/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.PABLA APARECIDA CHAVES. | 10/03/2020 | Ver |
| Decreto | 37723/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.LEONARDO FERNANDES DA COSTA. | 10/03/2020 | Ver |