Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria Nº 038/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 038/2024 - SEMAG - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA -ANDERSON GRAZZIOTTI ALVARENGA - MATRICULA 32124 14/10/2024 Ver
Portaria Nº 1194/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 1194/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA -BENILDA NUNES BENTO OLIVEIRA - MATRICULA 1959 14/10/2024 Ver
Portaria Nº 33/2024 - SEMGE PORTARIA Nº 33/2024 - SEMDUR - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - IGOR TEIXEIRA DA CUNHA - MATRICULA 38225 14/10/2024 Ver
Portaria 20348/2024 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DA BOLSA ATLETA. 14/10/2024 Ver
Portaria 20347/2024 RETORNA A SERVIDORA LUCIANA GONÇALVES CAMPOS, OCUPANTE DO CARGO DE MONITOR, DA LICENÇA SEM VENCIMENTO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 20319/2024. 14/10/2024 Ver
Decreto 47248/2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LISTAGEM COMPLEMENTAR DOS BENEFICIÁRIOS DA REURB NO LOTEAMENTO MOROBAZINHO, SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/10/2024 Ver
Decreto 47241/2024 INCLUI INCISO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 46737, DE 03/07/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/10/2024 Ver
Decreto 47240/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - ELISANGELLA PIRES MORAES 14/10/2024 Ver
Decreto 47239/2024 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 47000, DE 16/08/2024, QUE NOMEOU A SENHORA PAULA PERINNI GALLO, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - LÍNGUA INGLESA, POR NÃO TOMAR POSSE NO PRAZO LEGAL 14/10/2024 Ver
Decreto 47242/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO DA QUADRA DA EMEF EURÍPEDES NUNES LOUREIRO, LOCALIZADA NA RUA CIDADE DE VITÓRIA, N.º 39, BAIRRO ITAPUTERA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, À IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, SOB A RESPONSABILIDADE DO PASTOR YGOR MARTINS 14/10/2024 Ver
Decreto 47243/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO EM FRENTE AOS CEMITÉRIOS COLINA (VILA NOVA), PAZ (ITAPUTERA), SÃO JOÃO BATISTA (CENTRO), ARACRUZ-ES, A SENHORA RUTILEIA CLEMENTE DE OLIVEIRA 14/10/2024 Ver
Decreto 47244/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO EM FRENTE DO BANCO DO BRASIL, NA AVENIDA CORONEL VENÂNCIO FLORES, S/Nº, BAIRRO CENTRO, ARACRUZ-ES, AO SENHOR DARLEY JOSE BATISTA DE OLIVEIRA 14/10/2024 Ver
Decreto 47245/2024 RETIFICA O DECRETO N.º 44815, DE 16/08/2023, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR MAURO EUSTÁQUIO PINHEIRO 14/10/2024 Ver
Decreto 47246/2024 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - RONALDO DA SILVA DIAS 14/10/2024 Ver
Decreto 47247/2024 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - JOSÉ FLORIANO FERNANDES 14/10/2024 Ver
Decreto 47249/2024 EFETIVA SERVIDORAS APROVADAS EM CONCURSO PÚBLICO 14/10/2024 Ver
Decreto 47251/2024 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - EDSON DE SOUZA NASCIMENTO 11/10/2024 Ver
Portaria 1605/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1605, DE 10/10/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 11/10/2024 Ver
Portaria 372/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 372, DE 10/10/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 11/10/2024 Ver
Portaria 373/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 373, DE 10/10/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 11/10/2024 Ver