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Decreto
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47238/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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11/10/2024
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Decreto
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47236/2024
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REVOGA E NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/10/2024
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Decreto
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47234/2024
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AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA IRACEMA DA SILVA
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11/10/2024
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Portaria
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1177/2024
- SEMED
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PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/10/2024
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Decreto
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47226/2024
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EXONERA A SENHORA ROBERTA ANDRADE UCELI DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE CONTABILIDADE E INFORMAÇÕES GERENCIAIS
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10/10/2024
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Decreto
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47227/2024
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EXONERA A SENHORA ROSA MARIA NOSSA DEL PIERO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE RELAÇÕES COM A COMUNIDADE
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10/10/2024
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Decreto
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47231/2024
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO EM FRENTE AOS CEMITÉRIOS GUARANÁ (GUARANÁ), PAZ (ITAPUTERA), SÃO JOÃO BATISTA (CENTRO), ARACRUZ-ES AO SENHOR RENAN DOS SANTOS CUNHA
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10/10/2024
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Decreto
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47235/2024
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AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA HELANIA MARA GRIPPA RUI
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10/10/2024
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Decreto
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47233/2024
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RETIFICA O DECRETO N.º 4.815, DE 16/08/2023, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR MAURO EUSTÁQUIO PINHEIRO
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10/10/2024
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Portaria
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371/2024
- SEMGE
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PORTARIA SEMSA N.º 371, DE 10/10/2024.HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS.
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10/10/2024
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Decreto
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47228/2024
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PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO - RENAN CLEI RIBEIRO REIS
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10/10/2024
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Decreto
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47232/2024
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, EM FRENTE A CORDIAL, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS, CENTRO EMPRESARIAL, ARACRUZ-ES AO SENHOR EMERSON ROCHA SUCCI
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10/10/2024
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Decreto
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47229/2024
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ALTERA O ART. 1º DO DECRETO N.º 39696, DE 06/05/2021, QUE CRIA E NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ACORDO COM A LEI N.º 13.019/2014, ALTERADO PELO DECRETO N.º 45935, DE 29/02/2024, QUE OBJETIVA O GERENCIAMENTO, A OPERACIONALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
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10/10/2024
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Decreto
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47230/2024
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ACORDO COM A LEI Nº 13.019/2014.
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10/10/2024
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Termos
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1°ADITIVO/2024
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO –SEBRAE/ES
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10/10/2024
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Decreto
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47237/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - SAAE
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10/10/2024
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Lei
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4728/2024
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO GUAXINDIBA, DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES - RUA CRISTIANO PEREIRA.
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10/10/2024
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Portaria
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1174/2024
- SEMED
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DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA CONSULTA PÚBLICA EXTRAORDINÁRIA DA EMEF SAMOEL COSTA – PROCESSO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
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10/10/2024
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Portaria
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49/2024
- SEMGE
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PORTARIA SEMSU N.º 49, DE 09/10/2024
INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS
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10/10/2024
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Portaria
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Nº 1176/2024
- SEMGE
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PORTARIA N.º 1176/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - DAYANA LAURA NASCIMENTO COSTA - MATRICULA 35277
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09/10/2024
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