Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 48364/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ANNA PAULA EVANGELISTA ALVES 09/04/2025 Ver
Decreto 48365/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA RUTH SOUZA, NA PRAÇA DO FRUTA-PÃO EM BARRA DO RIACHO, ARACRUZ-ES, À LCR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA 09/04/2025 Ver
Decreto 48368/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO DA PRAÇA DA RUA EUNICE LOUREIRO GHIDETTI, BAIRRO GUAXINDIBA – ARACRUZ - ES, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO GUAXINDIBA 09/04/2025 Ver
Decreto 48371/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA MARIANY RIBEIRO LUZ 09/04/2025 Ver
Decreto 48372/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO GABRIEL VALLE PAULINO ATHAYDE MAYRINK 09/04/2025 Ver
Decreto 48373/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA DE PÓS-GRADUAÇÃO JHENIFFER SANTANA BROETTO 09/04/2025 Ver
Decreto 48375/2025 REVOGA O DECRETO N.º 46906, DE 26/07/2024, QUE PERMITIU A ARIEL GUSTAVO DE PAIVA LIMA, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 53 LOCALIZADO NO SHOPPING POPULAR ELOÍSIO GERALDO GUZZO 09/04/2025 Ver
Decreto 48370/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 09/04/2025 Ver
Decreto 48369/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 09/04/2025 Ver
Decreto 48362/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JAMILY GONÇALVES CARDOSO DEL BORTOLI DUTRA 08/04/2025 Ver
Decreto 48359/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JULIA LETICIA NEUYMANN SOUZA 08/04/2025 Ver
Decreto 48358/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - WELLEN VITORIA RIBEIRO PEREIRA 08/04/2025 Ver
Decreto 48355/2025 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 08/04/2025 Ver
Decreto 48354/2025 PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO MAURICIO COTO DE ALMEIDA 08/04/2025 Ver
Decreto 48353/2025 NOMEIA A SERVIDORA MARIANY MARIM MARINHO, MATRÍCULA N.º 40.418, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMDUR – SÍMBOLO S/R, NO PERÍODO DE 01/04/2025 À 18/04/2025 08/04/2025 Ver
Decreto 48352/2025 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 08/04/2025 Ver
Decreto 48339/2025 APROVA O DESDOBRO DO LOTE URBANO COM ÁREA DE 300,00M² (TREZENTOS METROS QUADRADOS), SENDO O LOTE 28 DO QUADRA D, SITUADO À RUA ALGAS PARDAS, PUTIRI, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 08/04/2025 Ver
Decreto 48361/2025 SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 08/04/2025 Ver
Decreto 48360/2025 SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 08/04/2025 Ver
Portaria 429/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/04/2025 Ver