Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 439/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - BEATRIZ BARBOSA FERREIRA MOREIRA 09/04/2025 Ver
Portaria 438/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - FABIO DE BIASE OLIVEIRA 09/04/2025 Ver
Portaria 437/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 09/04/2025 Ver
Portaria 436/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ILZA HELENA LOZER CARLESSO MEIRELES 09/04/2025 Ver
Portaria 435/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JACQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS CONCEIÇÃO 09/04/2025 Ver
Portaria 434/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 09/04/2025 Ver
Portaria 432/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - KEZIA PEREIRA DE MORAES 09/04/2025 Ver
Portaria 431/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 09/04/2025 Ver
Decreto 48374/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DO ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO EDUARDO BORGES BUENO 09/04/2025 Ver
Portaria 20531/2025 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, BEM COMO A COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/04/2025 Ver
Portaria 20530/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO INSTITUÍDA PELO DECRETO N.º 39441/2021. 09/04/2025 Ver
Portaria 20539/2025 NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET) PARA DESENVOLVER AÇÕES RELATIVAS AS ATIVIDADES DE EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DAS PRESTAÇÃO DE CONTA DOS PROJETOS SELECIONADOS NO EDITAL LEI ALDIR BLANC ARACRUZ 2024. 09/04/2025 Ver
Portaria 20537/2025 RETIFICA A PORTARIA N.º 20536, DE 01/04/2025. 09/04/2025 Ver
Portaria 20538/2025 NOMEIA OS REPRESENTANTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE TRABALHO INTERSETORIAL, ENCARREGADA DE ELABORAR, PROMOVER E COORDENAR O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. 09/04/2025 Ver
Decreto 48363/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - WEKSLANE MACHADO PEREIRA 09/04/2025 Ver
Decreto 48364/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ANNA PAULA EVANGELISTA ALVES 09/04/2025 Ver
Decreto 48365/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA RUTH SOUZA, NA PRAÇA DO FRUTA-PÃO EM BARRA DO RIACHO, ARACRUZ-ES, À LCR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA 09/04/2025 Ver
Decreto 48368/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO DA PRAÇA DA RUA EUNICE LOUREIRO GHIDETTI, BAIRRO GUAXINDIBA – ARACRUZ - ES, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO GUAXINDIBA 09/04/2025 Ver
Decreto 48371/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA MARIANY RIBEIRO LUZ 09/04/2025 Ver
Decreto 48372/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO GABRIEL VALLE PAULINO ATHAYDE MAYRINK 09/04/2025 Ver