Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 25485/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMDS Nº 01/2011 | 01/02/2013 | Ver |
| Decreto | 25484/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/02/2013 | Ver |
| Decreto | 25483/2013 | NOMEIA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO | 01/02/2013 | Ver |
| Decreto | 25482/2013 | NOMEIA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO | 01/02/2013 | Ver |
| Decreto | 25481/2013 | NOMEIA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO | 01/02/2013 | Ver |
| Decreto | 25480/2013 | NOMEIA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO | 01/02/2013 | Ver |
| Decreto | 25479/2013 | NOMEIA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO | 01/02/2013 | Ver |
| Decreto | 25478/2013 | NOMEIA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO | 01/02/2013 | Ver |
| Decreto | 25477/2013 | NOMEIA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO | 01/02/2013 | Ver |
| Decreto | 25476/2013 | NOMEIA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO | 01/02/2013 | Ver |
| Decreto | 25474/2013 | Dispõe sobre a alteração de dispositivo do Decreto nº 22324, de 01 de Junho de 2011. | 31/01/2013 | Ver |
| Portaria | 12082/2013 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO | 30/01/2013 | Ver |
| Portaria | 12081/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART.98 DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006 | 30/01/2013 | Ver |
| Portaria | 12080/2013 | DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | 30/01/2013 | Ver |
| Portaria | 12079/2013 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2013 | 30/01/2013 | Ver |
| Portaria | 12078/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006 | 30/01/2013 | Ver |
| Portaria | 12077/2013 | REVOGA PORTARIA Nº 11.409, DE 15/02/2012 | 30/01/2013 | Ver |
| Portaria | 12076/2013 | NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA PREFEITURA DE ARACRUZ | 30/01/2013 | Ver |
| Portaria | 12075/2013 | INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA PARA ESTUDOS E ATUALIZAÇÕES PERMANENTES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CTPDM, QUE PRIORIZA, OBJETIVAMENTE, OS EIXOS ESTRATÉGICOS A SEREM IMPLANTADOS NO DESENVOLV | 30/01/2013 | Ver |
| Portaria | 12074/2013 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 30/01/2013 | Ver |
